TRF4 aprova instalação de turma no Paraná

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O Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF4) deve instalar duas turmas avançadas, uma em Curitiba e outra em Florianópolis. A última reunião do pleno do TRF4, no dia 18 de dezembro, autorizou a instalação, e a medida deve ser regulamentada ainda no primeiro semestre pelo Conselho Administrativo do tribunal.

A decisão ainda está longe de significar a instalação de um tribunal regional no Paraná, desmembrado dos outros dois estados do Sul, mas facilita o acesso para entrar com recurso de decisões da Justiça Federal.

Se a decisão for regulamentada conforme a proposta inicial, três desembargadores federais devem ser transferidos para Santa Catarina e outros três para o Paraná. Ao todo, o Tribunal Regional Federal é composto por 27 membros. O TRF deve abrir inscrições para os desembargadores que queiram se mudar, com preferência para os mais antigos no tribunal. Eles se transferem com todos os funcionários de gabinete, que serão instalados nos prédios da Justiça Federal das duas capitais. Em Florianópolis, o novo prédio está sendo concluído. No Paraná, as instalações da Justiça Federal já funcionam há quatro anos.

De acordo com o desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, a turma que será instalada em Curitiba deve atuar na área previdenciária. "É justamente a clientela que não tem condições financeiras de se deslocar a Porto Alegre, ou enviar um advogado, aqueles com menor poder aquisitivo. É um avanço na aproximação do Poder Judiciário à população", diz Junqueira. O desembargador federal diz que existe a demanda por um tribunal próprio no Paraná, como reclamam setores da sociedade civil, mas que ainda não há condições políticas e orçamentárias para isso. "É uma necessidade premente, há muito reclamada pela sociedade. Mas os detentores do poder político não acham que é conveniente no momento", diz Junqueira.

A tendência é de que até o fim do primeiro semestre os desembargadores federais estejam nas novas instalações. Uma vez por mês, na reunião do tribunal pleno, retornam a Porto Alegre.