Tribunal de Contas suspende licitação de aterro em Ponta Grossa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu nesta quinta-feira (3) a licitação para as obras de ampliação do aterro público de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A própria prefeitura, no entanto, já havia cancelado o processo no mês passado. O pedido de suspensão foi feito ao TCE pela empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA). A empresa é, ao mesmo tempo, concorrente no processo de licitação e concessionária da operação do aterro atual, cuja capacidade de recebimento do lixo doméstico da cidade se encerra até dezembro deste ano.

O diretor da PGA, Marcus Borsato, informou que inicialmente fez um pedido de impugnação do edital à prefeitura, porém, não teve resposta e apelou ao TCE. Três erros processuais justificaram a suspensão liminar da licitação: ofensa ao princípio de publicidade (devido à permissão de visita técnica fora do prazo), exigência de comprovação de qualificação técnica para serviços de drenagem (que representam apenas 10% da execução da obra) e, por fim, exigência de liquidez e endividamento da empresa concorrente, o que não é comum em licitações semelhantes.

A prefeitura não se manifestou sobre a decisão do TCE e a assessoria de comunicação não soube informar porque a licitação foi cancelada pela própria prefeitura em fevereiro. Conforme Borsato, no entanto, a intenção é de que a ampliação ocorra ainda neste ano devido ao esgotamento do atual aterro. Ele acrescenta que a empresa pediu à prefeitura uma discussão mais ampla sobre o projeto de engenharia que embasou a confecção do edital de ampliação.

Paralelo à discussão da ampliação do atual aterro público, um projeto da prefeitura discute a criação de uma usina de biomassa avaliada em R$ 25 milhões para entrar em funcionamento no ano que vem. O resíduo seria transformado em gás e energia elétrica. A proposta, no entanto, esbarrou na Câmara Municipal e ainda não há um parecer definitivo.