“Tribunal do genocídio”: Bolsonaro será “julgado” em atividade da PUC-SP

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Uma atividade organizada por um grupo de estudantes, professores e funcionários da PUC-SP, identificado como “Coletivo Professor Naveiro Russo”, vai “julgar” os atos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. A atividade seria uma homenagem às vítimas do Covid-19 no Brasil. Entre elas, o professor de Jornalismo na PUC-SP André Naveiro Russo, que dá nome ao coletivo, e que morreu de Covid-19, aos 50 anos, em junho deste ano.

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Segundo os organizadores da ação, o “julgamento do genocídio”, como vem sendo chamado, teria o propósito de “chamar a atenção pública enquanto não for possível instalar um processo real” contra o governo federal pelas supostas omissões cometidas no decurso da pandemia do Covid-19.

A atividade está programada para ocorrer no dia 25 de novembro, no Teatro do PUC-SP (Tuca) e deverá ser transmitido também pela TV PUC. Quem deve presidir o julgamento será a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Kenarik Boujikian. A acusação ficará a cargo da ex-procuradora geral da República Déborah Duprat, enquanto que o papel de defesa será do advogado Fabio Tofic Simantob. Ainda segundo os organizadores, entidades civis também poderão atuar como assistentes de acusação.

Cartas marcadas

Embora o coletivo saliente que a atividade seguirá os protocolos normais de um julgamento real, com espaço para apresentação dos fatos, declarações de testemunhas e produção de provas dos supostos crimes, o “julgamento” dificilmente terá um desfecho distinto da condenação de Bolsonaro.

Na própria nota da organização do evento, os envolvidos dizem que “a grande maioria das vítimas veio a óbito porque os responsáveis pela administração pública federal adotaram uma política negacionista, irresponsável e desumana", já adiantando que atribuem as mortes à incompetência do governo federal. Os juristas convidados para analisar os fatos, fazer a defesa e a acusação no julgamento fictício também deram mostras de um posicionamento crítico em relação a Bolsonaro.

A desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, por exemplo, já defendeu na imprensa que Bolsonaro cometeu “gravíssimas” violações aos direitos humanos. A ex-procuradora Déborah Duprat, que fará a acusação no julgamento simulado, enviou em janeiro deste ano à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o presidente. No documento, ela pedia que Bolsonaro fosse investigado por crimes cometidos durante a pandemia. O pedido acabou arquivado.

Até o advogado que fará a defesa do governo durante a atividade, Fabio Tofic Simantob, deu declarações criticando Bolsonaro. Ele defendeu, por exemplo, que o presidente deveria responder por crime de responsabilidade por “afrontar as instituições”, como o STF.