O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) terá 60 dias para apresentar um plano para adequar os procedimentos de fiscalização de madeira e outros produtos florestais. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira, com a aprovação das conclusões de uma auditoria feita no IAP. O prazo, porém, começa a contar a partir da publicação da decisão do TCE, o que deve acontecer hoje. Embora tenha acompanhado toda a auditoria, o IAP não se pronunciará sobre a questão até ser oficialmente notificado.
A auditoria realizada pelo TCE concluiu que falta integração entre os sistemas eletrônicos de controle do IAP e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que dificulta, no Paraná, principalmente, a fiscalização de corte ilegal de araucária, espécie nativa que requer controle. Isso acontece porque os dois sistemas, responsáveis por monitorar a produção e o transporte de produtos florestais, não são interligados.
"Há dois sistemas. Os dados que estão em um têm de ser consolidados para então serem passados para o outro, o que acaba sendo moroso, porque os dois sistemas não conversam. Tudo isso dificulta a fiscalização", explicou a bióloga e coordenadora da auditoria, Denise Pinheiro Francisco Castelo Branco.
Força Verde
A esse problema, revelou a auditoria, soma-se a falta de coordenação das ações do IAP e do Batalhão da Polícia Ambiental Força Verde. Por isso, o TCE recomendou também que a Força Verde se esforce para atuar em conjunto com o IAP nas ações de fiscalização. A Força Verde também preferiu não se pronunciar até ser notificada oficialmente.
Outro problema encontrado pelo TCE é a dificuldade de se determinar a origem da madeira usada para produzir o carvão vegetal importado do Paraguai, que entra por Guaíra com destino às siderúrgicas de Minas Gerais. "Será que a madeira vem mesmo do Paraguai?", questiona Denise. "Não se vê floresta ou carvoaria lá", afirma.
O levantamento mostrou também que o IAP sofre com falta de pessoal, mas não revelou quantas novas contratações seriam necessárias. Em todo o Paraná, o IAP dispõe de 90 fiscais para cobrir uma área de 199 mil quilômetros quadrados. Desde 1990, o órgão não tem concurso público para reposição de servidores.
