Tribunal vai endurecer avaliação

O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Heinz Herwig, afirma que as ressalvas do relatório de 2005 que vierem a se repetir neste ano não serão mais aceitas. "Vamos desaprovar as contas", assegura Herwig. Segundo ele, tem sido muito comum o tribunal fazer as mesmas ressalvas durante muitos anos sem que os governos as corrijam.

A decisão do TC de tornar-se mais rígido, porém, dependerá de a Assembléia Legislativa também adotar a mesma postura. Na verdade, o tribunal apenas dá uma recomendação aos deputados estaduais – que efetivamente são os responsáveis pela aprovação ou desaprovação das contas. O relatório referente a 2005 já foi remetido à Assembléia, mas os deputados ainda não o apreciaram.

O documento do TC a respeito das contas estaduais de 2005 foi aprovado em uma sessão do tribunal em junho. Herwig diz que o relatório já havia sido publicado no jornal dos atos oficiais do TC na época de sua apreciação, embora somente na semana passada a íntegra dele tenha sido colocada no site do órgão.

"O TC, quando avalia as contas, divulga (o documento) nos seus atos oficiais. O relatório é público para quem quiser vir aqui (no Tribunal de Contas) para vê-lo", afirma Herwig. Segundo a assessoria de imprensa do TC, a divulgação na internet só não ocorreu antes em decorrência de problemas operacionais no site.

Participaram da sessão que aprovou o relatório o presidente do tribunal, Heinz Herwig (que comandou a sessão e, por isso, não votou), os conselheiros Nestor Baptista, Artagão de Mattos Leão, Henrique Naigeboren e Fernando Augusto Mello Guimarães, e os auditores Ivens Zschoerter e Thiago Barbosa Cordeiro. Todos votaram a favor do relatório. Na sessão também havia um representante do Ministério Público, Laerzio Chiesorin Júnior. (FM)