TSE deve julgar representação contra dossiê somente em 2007

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Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá analisar as investigações sobre a suposta participação de petistas no dossiê Vedoin antes da eleição. Há uma série de prazos que precisam ser cumpridos. Por isso, o presidente do TSE Marco Aurélio Mello, e especialistas em Direito Eleitoral acreditam que o julgamento da representação, movida pelo PSDB e pelo PFL, deverá ficar para 2007.

Nesta semana, o corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE Cesar Rocha está notificando os investigados. Por enquanto foram notificados sobre a existência da investigação o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. Eles terão um prazo de dez dias para apresentar defesa Esse prazo começa a contar após a notificação de todos os investigados.

Ainda faltam ser notificados o ex-assessor da Presidência Freud Godoy, o empresário Valdebran Padilha e do advogado Gedimar Passos, os dois últimos presos em São Paulo com R$ 1,7 milhão, dinheiro que seria usado para compra do dossiê contra candidatos tucanos.

Julgamento

Ao fim das apurações, o TSE julgará se a representação é procedente ou não. Em caso positivo, os responsáveis pelos atos poderão ser declarados inelegíveis por três anos. Em tese, se o TSE concluir que o presidente Lula teve participação ele pode até perder o seu eventual segundo mandato.

Após notificados, os investigados deverão apresentar defesa no TSE. Em seguida, serão ouvidas testemunhas. O passo seguinte será a apresentação de alegações pelas partes e pelo Ministério Público. Apenas após isso o processo será remetido para o relator, que vai redigir um relatório sobre a apuração.

Depois o processo será encaminhado para o procurador-geral eleitoral para que dê um parecer. Somente após essas fases, o plenário do TSE julgará a representação.