TSE nega pedido de suspensão de perícia em urnas

Maceió (AL) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Caputo Bastos mandou arquivar a representação ajuizada pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que pedia a suspensão da perícia a ser realizada nas urnas do estado. No pedido, Teotônio Vilela sustentou que a perícia "não poderia ser admitida sem acompanhamento da Corte Superior (TSE), sob pena de se pôr em risco a integridade do processo eletrônico de votação".

João Lyra (PTB), o candidato derrotado ao governo de Alagoas, havia pedido à Justiça Eleitoral a perícia nas urnas utilizadas nas eleições de outubro de 2006, alegando fraude no processo eleitoral. Diante do desejo de reabertura da perícia pelo derrotado, o juiz Pedro Augusto de Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, acatou o pedido e determinou que seja feita uma perícia nas urnas eletrônicas.

A perícia deve ser feita pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, com acompanhamento de técnicos do TSE.

Mais tarde, o próprio João Lyra protocolou requerimento no TSE com um pedido de suspensão da perícia nas urnas eletrônicas. Ele questionou a decisão de contratar o ITA e a Unicamp, por de meio de procedimento administrativo.

Para os advogados de Lyra, a providência deveria ser tomada dentro do âmbito judicial, de modo a permitir o acompanhamento da perícia por assistentes do TRE e do Ministério Público Eleitoral.

Em sua decisão, Caputo Bastos lembrou que a Corregedoria Eleitoral de Alagoas já solicitou ao TSE a indicação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação para acompanhar a perícia e fornecer elementos técnicos que forem requisitados pelo Ministério Público Eleitoral e peritos.