TSE propõe reunião com Telegram para discutir ações durante ano eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, propôs que o Telegram participe esta semana de uma reunião com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal para discutir possíveis formas de cooperação. Em pauta, estariam ações para “administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano”. O convite foi feito nesta terça (22), através de um email enviado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov e ao advogado Alan Elias Thomaz, contratado para representar a empresa no Brasil. Caso ocorra, o encontro será virtual.

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No texto, o TSE ainda convida o Telegram a aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado para combater fake news relacionadas à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral. Já participam da iniciativa plataformas como WhatsApp, Twitter e Instagram.

“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, afirmou o ministro Fachin.

Pedido de desculpas e promessas a Alexandre de Moraes

Para conseguir reativar seus serviços no Brasil, bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Telegram cumpriu diversas exigências, como indicar um representante oficial do plataforma no Brasil e excluir links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiam baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.

Além disso, o Telegram informou ao ministro que trabalha para a adoção de sete medidas para combater a desinformação dentro da plataforma: o monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; o acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; a atualização dos Termos de Serviço; análise legal e de melhores práticas; e a promoção de informações verificadas.

Durante o bloqueio da rede social, o russo Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram e CEO da plataforma, fez dois pedidos de desculpas ao STF. Logo após o bloqueio, Durov afirmou que houve negligência por parte da plataforma e que ocorreu uma falha de comunicação com as autoridades brasileiras.

"Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022... temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", diz o documento assinado por Durov e pela equipe do aplicativo.