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Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram pela primeira vez com o representante legal do Telegram no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, nesta quinta-feira (24). O TSE convidou a plataforma a participar das ações de combate às fake news relacionadas às eleições e propôs que fosse firmado - ainda naquela reunião - uma parceria entre o tribunal e a rede social, a exemplo do que já foi feito com outras empresas do setor. Como resposta, Thomaz se comprometeu a levar a proposta do TSE aos executivos do Telegram.
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No encontro, o TSE demonstrou ao Telegram a sua preocupação quanto ao “problema da desinformação em relação ao processo eleitoral, especialmente com o objetivo de garantir a integridade democrática no Brasil”.
Sobre essa questão, o TSE informou que o representante da rede social salientou que a “plataforma está empenhada no combate à desinformação”, que Thomaz ressaltou a importância da abertura de diálogo com a Justiça Eleitoral e ainda que ele “parabenizou o trabalho do Tribunal no combate à desinformação, reforçando o compromisso do Telegram no enfrentamento das notícias falsas”.
Exigências do STF ao Telegram
Para conseguir reativar seus serviços no Brasil, bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o Telegram cumpriu diversas exigências, como indicar um representante oficial do plataforma no Brasil e excluir links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiam baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Além disso, o Telegram informou ao ministro que trabalha para a adoção de sete medidas para combater a desinformação dentro da plataforma: o monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; o acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; a atualização dos Termos de Serviço; análise legal e de melhores práticas; e a promoção de informações verificadas.
Durante o bloqueio da rede social, o russo Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram e CEO da plataforma, fez dois pedidos de desculpas ao STF. Logo após o bloqueio, Durov afirmou que houve negligência por parte da plataforma e que ocorreu uma falha de comunicação com as autoridades brasileiras.
"Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022... Temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos", diz o documento assinado por Durov e pela equipe do aplicativo.
