Ouça este conteúdo
Em uma ação conjunta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Saúde deram início, nesta segunda-feira (3), à campanha "Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois". A ação, cujo objetivo é sensibilizar adolescentes, pais e responsáveis sobre os riscos de uma gravidez não programada, conta com R$ 3,5 milhões de investimento.
Associada à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo governo no último ano, a campanha terá material publicitário veiculado em redes sociais, outdoors e televisão aberta durante todo o mês de fevereiro. Assista ao vídeo da campanha.
Em meio a críticas ao programa, a ministra Damares Alves afirmou que a "ideia não nasceu de um insight, uma loucura, de uma ministra fundamentalista, radical ou moralista", e defende que a pauta da campanha não é moral.
Desde que foi anunciada, a campanha abriu espaço para a interpretação de que seria voltada à abstinência sexual entre adolescentes. Mandetta, no entanto, afirmou que isso foi uma "interpretação" e que as duas pastas não falaram em "proibição". "O que foi dito é: há tempo para tudo, adolescência não combina com gravidez”, destacou o ministro da Saúde.
"A ministra só quer dizer o seguinte: 'não faça agora'. A gente não pode? É só isso que a gente quer, conversar, refletir, e chamar todo mundo para essa conversa", defendeu Damares. "Estamos diante de um problema de saúde pública, gravidez na adolescência não é um assunto moral ou um assunto de comportamento somente. A gente precisa estar junto nesse ponto".
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Brasil está acima da média mundial, que é de 46 nascimentos para cada mil adolescentes e jovens mulheres. O índice brasileiro chega a 68,4 nascimentos a cada mil adolescentes. É o maior índice da América Latina.
Ainda de acordo com a OPAS, mais da metade das gestações em adolescentes brasileiras não são planejadas, e a tendência é que muitas dessas mães acabem abandonando a escola.
"Não vejo muita base científica nessa discussão que quer diminuir o tamanho do problema e o tamanho do enfrentamento. Quer dizer que nós deveríamos, então, falar ao público de 12 anos: 'peça uma pílula anticoncepcional, coloque um DIU', 'menino, você já tem três filhos, faça uma vasectomia''', disse o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. "Não é assim que funciona".
Indicando que outras ações dessa natureza estão sendo planejadas pelo ministério, Damares afirmou que a prevenção ao sexo precoce não se encerra em uma campanha. "Nós vamos continuar conversando com o Brasil sobre prevenção ao sexo precoce, e isso não se encerra em uma campanha, em um dia, isso é uma conversa por muito tempo e gerações", afirmou.
Uma outra ideia, associada à campanha, e que está em fase de planejamento, é levar a ação para as escolas, para as aulas de educação sexual, em um futuro breve. A titular da pasta informou, inclusive, que poderão ser elaboradas cartilhas a respeito do tema. “Teremos rodas de conversas, teremos arte, em vez de a música cantar só sobre sexo com as novinhas, por que não fazer diferente?”
De acordo com a ministra, o Ministério da Educação (MEC) não foi incluído na ação porque, enquanto a lei determina que a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência aconteça em fevereiro, é difícil que as escolas adotem à campanha na volta das férias. O Congresso está se mobilizando para alterar a data do evento.
Além dessa nova medida, o sistema público de saúde continuará ofertando outros métodos que protegem contra infecções sexualmente transmissíveis e ajudam na prevenção à gravidez, como preservativos, DIU e anticoncepcionais.
Críticas
Sob o argumento de que campanhas dessa natureza são ineficientes e carecem de suporte científico, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou no último dia 31 ao MMFDH e ao Ministério da Saúde que não veiculassem a ação. A notícia foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em outros países que adotaram políticas semelhantes, argumenta o órgão, a gravidez precoce e as doenças sexualmente transmissíveis não foram impedidas.
“A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas algumas na iniciação sexual e na vida sexual dos/as jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os/as jovens”, diz o relatório do órgão.
Mais tarde, a DPU publicou nota esclarecendo que a recomendação não representa, necessariamente, a leitura institucional a respeito do tema. "A recomendação [...] é assinada conjuntamente por defensores públicos estaduais de São Paulo e por dois defensores públicos federais com atuação em Ofícios Regionais de Direitos Humanos da mencionada unidade da federação", afirma. "Seja porque a carreira contempla membros com posicionamentos diversos acerca dessa específica política pública, seja porque o Defensor Público-Geral Federal não exarou posicionamento público institucional a respeito da questão (artigo 8, II, da LC 80/94)".
