Depoimento
M. R., motorista colaborador.
"Faltam táxis na capital"
"Nesses 16 anos trabalhando diuturnamente, sempre como motorista colaborador, nunca como permissionário [dono], vejo que realmente falta táxi na capital. Mas, por interesse próprio, alguns políticos e os atuais proprietários não querem novas licenças, pois todos sabem quanto custa uma licença de táxi em Curitiba no mercado paralelo. Tem proprietários de placa que são donos de comércio, advogados, políticos, pessoas que moram no exterior. Tudo, menos taxistas.
Nós, verdadeiros taxistas, estaremos outra vez sujeitos aos especuladores, investidores e aproveitadores, pois se realmente forem abertas novas licenças, será através de leilão ou licitação, sendo que qualquer um pode comprar. Aí entram os investidores, que vão comprar e explorar a mão de obra [taxista] com diárias absurdas que chegam a R$ 150. Hoje, quem trabalha mesmo são só empregados, menos da metade é dono. E nós, verdadeiros taxistas há 15, 20 anos, não teremos como competir em licitações, pois de onde tirar R$ 100 mil, R$ 200 mil para uma licença? Como juntar R$ 300 mil para comprar uma no mercado negro?
Então nós, motoristas colaboradores, que seremos sempre taxistas porque amamos essa profissão, continuaremos reféns dessa situação, pois as novas licenças irão parar nas mãos de quem nunca foi ou será taxista de verdade. Minha sugestão seria leiloar as novas licenças só para taxistas, doar para os mais antigos, financiar a licença."
Curitiba pode deixar turistas a pé durante a Copa de 2014. A conclusão é do próprio curitibano ao analisar a frota local de táxi, serviço mais usado em grandes cidades para deslocamentos curtos e rápidos. Conforme consulta popular realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, 83% dos moradores da capital acreditam que os 2.252 táxis que circulam na cidade não dariam conta de atender às necessidades da Copa. Para consolidar a pesquisa, o instituto ouviu 670 pessoas maiores de 16 anos, entre 14 e 17 de março. Os resultados revelam ainda que o problema não é sazonal e nem se restringe apenas aos turistas que virão para a Copa.Quatro entre 10 entrevistados costumam usar táxi, 12% deles com muita frequência. Do total consultado, um terço acredita faltar veículos em Curitiba, contra 62% que acham suficiente a frota atual. A pesquisa revela também um paradoxo: mesmo com a frota distante do ideal, há um subaproveitamento desse modelo de transporte na capital. De acordo com o estudo de campo, se a tarifa fosse 30% mais barata, por exemplo, como sugere a Associação Profissional dos Condutores de Táxi do Estado do Paraná (Apctep), 75% dos curitibanos usariam mais essa modalidade de transporte.
A pesquisa comprova, uma vez mais, que a escolha por um ou outro tipo de transporte depende do valor cobrado pelo serviço. Para o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, o equilíbrio entre o preço e a demanda faria repetir nas ruas de Curitiba o fenômeno visto nos céus do país. As companhias aéreas passaram a lotar seus voos graças às tarifas mais baratas. Da mesma forma, os taxistas poderiam aumentar a margem de ganho com um número maior de passageiros vindos do transporte coletivo. Facilitaria, inclusive, que vizinhos ou colegas de trabalho dividissem as despesas do táxi.
A concessão de novas licenças é questão de tempo, analisa Murilo. Foi assim com o transporte coletivo, que passou por uma licitação no ano passado depois de funcionar por mais de 50 anos sem essa modalidade de concorrência pública. "Em algum momento teria de acontecer", diz ele. Na iminência de isso ocorrer também com as permissões de táxi, o vereador Jairo Marcelino (PDT) se antecipou e propôs projeto de lei limitando em 15% o aumento da frota. No lado oposto, motoristas colaboradores criaram um sindicato como forma de pressão para mudar as regras em vigência há 35 anos. A Urbs ainda não confirmou a emissão de novas licenças.
Donos de licença de táxi alegam que hoje a procura pelo serviço só cresce em dias de chuva ou por ocasião de um grande evento. Segundo eles, o período de ociosidade cresceria depois da Copa se a frota aumentar. Nesse ponto, Murilo recomenda prestar atenção ao que diz a maioria dos curitibanos: se a tarifa fosse 30% mais barata, 75% das pessoas usariam mais o táxi. "Se baixar o preço, não vai ficar ocioso", conclui o diretor da Paraná Pesquisas. Segundo ele, só não há concessão de mais licenças por causa do lobby pela manutenção da reserva de mercado. Mais táxi nas ruas significa mais concorrência e, isso, poderia levar à redução de preço.
Intermediários
A tarifa de Curitiba, terceira mais cara entre as grandes capitais, é de R$ 3,50 a bandeirada e R$ 1,80 o quilômetro rodado. A Apctep cobra a redução, mas a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), empresa de economia mista responsável pelo transporte na cidade, alega não haver margem para corte. A planilha do tarifário inclui os itens que geram custos, inclusive a remuneração do motorista colaborador e impostos, embora o auxiliar não tenha vínculo empregatício e precise recolher a própria contribuição previdenciária. A planilha da Urbs não considera os custos de arrendamento e de compra clandestina da licença, práticas que de forma indireta encarecem a tarifa, segundo a Apctep.
O dono da licença pode contratar até dois motoristas, com três formas de negociação: na modalidade de diária, o auxiliar paga um valor fixo; no meio a meio, ambos dividem as despesas e a feira do dia; já o quilometreiro paga pelo que roda. O permissionário fatura R$ 3 mil por mês, em média; os colaboradores, R$ 1,3 mil cada. Segundo estimativas da Apctep, algo em torno de 20% dos 2.030 permissionários pessoa física sequer dirigem o táxi. São "investidores", que pagam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil por uma licença no mercado clandestino e colocam dois colaboradores para trabalhar.
Para a Apctep, eliminando-se o intermediário e só deixando no táxi quem realmente dirige, o valor da tarifa poderia baixar em pelo menos 30%. A conclusão é lógica: se a lei municipal permite que o dono de uma licença contrate dois colaboradores, porque ele iria trabalhar se os dois empregados rendem mais dinheiro do que conseguiria ganhar sozinho ao volante?
São José dos Pinhais terá nova licitação
Por ordem judicial, São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, tem prazo de 60 dias para realizar licitação para o serviço de táxi. O Juiz da 1.ª Vara Cível do município concedeu tutela antecipada (semelhante a uma liminar) em ação proposta pelo Ministério Público do Paraná. O juiz Anderson Ricardo Fogaça reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.672, de 2011, que permitia aos atuais permissionários de táxi continuar prestando o serviço sem licitação até 2015.Expirou em 31 de dezembro de 2010 o prazo previsto na Lei Federal nº 8.987, de 1995, para que prefeituras fizessem licitação para outorga do serviço público de transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro (táxis). Mas em São José, uma lei municipal editada no início do ano prorrogou o sistema antigo de permissões. Para o juiz, outros artigos dessa lei, que tratam da transferência da licença para herdeiro ou motorista auxiliar, em caso de morte do permissionário, também ferem a Constituição Federal e a ConstituiçãoEstadual, pois autorizam passar a permissão a pessoas que não participaram de licitação.
A decisão, publicada terça-feira, estipula prazo de 60 dias para a abertura e de 120 dias para a finalização do processo. O prazo só poderá ser prorrogado uma única vez (por mais 120 dias), mediante justificativa comprovada e fundamentada. A prefeitura terá de outorgar licenças provisórias aos ex-permissionários e motoristas auxiliares de táxis para manter o serviço até a conclusão da concorrência pública. A prefeitura terá de fornecer relatórios mensais ao Juízo, para o devido acompanhamento e a fiscalização da prestação do serviço de caráter provisório.
A decisão proíbe também a regularização de qualquer forma de transferência de titularidade das permissões, baseada na Lei Municipal 1.672/2011, e veda todo tipo de sucessão, subcontratação, sublocação ou arrendamento dos táxis, proibindo inclusive a exploração de auxiliares. Caso descumpra a determinação, o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, terá de pagar multa que pode chegar a R$ 37 mil por dia.
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