A Universidade Estadual de Londrina (UEL) anunciou na quarta-feira (26) que vai atrasar o pagamento dos salários dos 5.540 servidores, que deveria entrar em conta bancária na noite desta quinta-feira (27). O motivo foi o corte de mais de R$ 3 milhões no repasse feito pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O Conselho de Administração (C.A.) deve se reunir na manhã desta quinta-feira para discutir como fazer o pagamento com o dinheiro disponível.
Segundo o pró-reitor de Administração e Finanças, Ésio de Pádua Fonseca, a previsão da folha de pagamento era de R$ 18,192 milhões e a secretaria repassou apenas R$ 14.592 milhões. "A universidade já havia rodado dois holerites: um com a previsão de reajuste de 3,14% autorizado pelo governador ser retroativo a maio, e um com o reajuste apenas para setembro. De acordo com o valor empenhado, distribuiríamos um ou outro. Agora, teremos que ver como vamos fazer e imprimir os novos holerites", explicou. Segundo ele, não é possível fazê-lo em tempo hábil até sexta-feira (28).
Para o pró-reitor, o corte na folha de pagamento é represália da Seti à aprovação pela UEL do reajuste das Funções Gratificadas (FGs) e dos Cargos Comissionados (CCs), ocorrida no final de agosto. "A secretária (Lygia Pupatto) agora não aceita a autonomia da UEL neste quesito. Mas esquece que ela reajustou o próprio FG quando era reitora da universidade", garantiu.
De acordo com Fonseca, o valor repassado pela secretaria é menor que a folha de pagamento paga no mês de janeiro, R$ 15.956 milhões. "De janeiro para cá, houve reposição para professores, reenquadramento de funcionários ao PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) e este reajuste de 3,14% a todo o funcionalismo estadual", explicou. Em agosto, segundo ele, a folha de pagamento foi de R$ 17,761 milhões.
O pró-reitor disse que passou o dia tentando contato com a secretaria, sem sucesso. No final da tarde, a Seti encaminhou um comunicado oficial à UEL avisando que a diferença deveria ser coberta por saldo de caixa que estaria disponível na conta da universidade, resultado da diferença entre os repasses feitos pelo governo e o efetivamente pago.
"Pelo documento, eles explicam que foram feitos repasses, neste ano, no valor de R$ 86,877 milhões para a folha de pagamento e que a UEL teria gasto R$ 83,95 milhões. O problema é que eles esqueceram que a UEL teve, só neste ano, uma despesa de custeio de R$ 8 milhões e nos repassaram apenas R$ 5 milhões. Tivemos que usar a sobra de caixa para cobrir estas despesas e ainda colocar mais R$ 200 mil de recursos próprios", afirmou.
Nas despesas de custeio, estão as contas de água, telefone, manutenção predial, PIS/Pasep e até os custos de publicações no Diário Oficial do Estado. "Só com isto, gastamos em média R$ 700 mil por ano", afirmou.
Seti diz que diferença já foi repassada
O diretor-geral da Seti, Jairo Queiroz Pacheco, disse que o corte de R$ 3 milhões não é represália. Segundo ele, a secretaria apenas descontou o valor de R$ 3 milhões do saldo acumulado nas verbas repassadas pelo governo de janeiro a agosto. "Sempre houve uma diferença para mais entre o valor solicitado e o empenhado", explicou. O único corte efetivo, de acordo com ele, é no valor de R$ 600 mil R$ 300 mil relativos a agosto e R$ 300 mil, a setembro que seriam direcionados ao aumento salarial para os cargos de confiança.
"Este aumento é irregular e a Seti havia alertado para que não se implantasse. Nós alertamos a Secretaria de Fazenda para não fazer este repasse pois este aumento não tem base legal", afirmou o diretor. De acordo com ele, a UEM também teve corte de R$ 131,5 mil que corresponderia ao valor do aumento salarial de cargos comissionados e recebeu R$ 1,07 milhões a menos na folha.
Segundo Pacheco, a justificativa da UEL de que os R$ 3 milhões teriam sido usados para cobrir despesas de custeio não é adequada. "Eles não nos comunicaram isto. Se usaram o dinheiro para outras coisas que não a folha de pagamento, foi irregular e sem autorização", disse. De acordo com ele, a rubrica deste valor é exclusiva para salários.
O pró-reitor Ésio Fonseca argumenta que tanto o dinheiro dos salários e quanto do custeio são depositados em uma única conta e que o uso da sobra de um para cobrir o déficit do outro "é um procedimento administrativo normal. "Temos todos os documentos para provar", garantiu.
