A Universidade Federal do Paraná (UFPR) criou um grupo de trabalho que vai estudar e propor medidas que possam desburocratizar a emissão de alvarás e as vistorias em casas noturnas. O objetivo é garantir a segurança dos estabelecimentos, evitando tragédias como a ocorrida recentemente na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte do programa "Balada Boa é Balada Segura", lançado na noite desta quarta-feira (6), por alunos e professores da Faculdade de Direito.
O grupo de trabalho pretende se debruçar sobre a legislação que estabelece parâmetros de segurança em casas noturnas, além de resoluções da Associação Brasileira de Normais Técnicas (ABNT) e do Corpo de Bombeiros. A partir desta análise, o núcleo pretende apontar iniciativas para reduzir a burocracia. "Não adianta endurecer a legislação. Ela só precisa ser bem aplicada e bem fiscalizada", resumiu o professor Rodrigo Luis Kamayama, que integra o grupo.
Em Curitiba, a expedição de um alvará ou a realização de vistorias pode demorar até 180 dias, segundo o grupo de trabalho. O processo tem que passar por três secretarias municipais (Urbanismo, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária), até que as licenças sejam concedidas. A primeira meta do grupo é simplificar este procedimento, reduzindo o tempo.
Conscientização
Em outra esfera, o "Balada Legal é Balada Segura" vai atuar junto ao público-alvo das casas noturnas: os jovens. O programa desenvolveu panfletos educativos que serão distribuídos internamente a alunos e funcionários da UFPR. O material esclarece que mecanismos de segurança e infraestrutura os estabelecimentos têm que ter para funcionar sem oferecer riscos aos frequentadores.
Com isso, o programa espera conscientizar os clientes das casas noturnas para que eles também contribuam com a fiscalização. "O cidadão deve cobrar, as pessoas que frequentam devem denunciar eventuais irregularidades", disse Kamayama.
