A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e entidades privadas que oferecem e administram cursos técnicos a distância são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa do processo partiu do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apontou diversas irregularidades nos convênios entre a Escola Técnica da UFPR (ETUFPR), Fundação da UFPR (Funpar) e as entidades privadas. Segundo o TCU, o convênio com entre UFPR e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) movimentou R$ 20 milhões, no lugar de 2005 e 2006, sem prestações de contas.
O TCU considera que o ITDE foi contratado sem licitação e oferecia cursos fora do estado sem autorização do Ministério da Educação. Segundo os relatores do TCU, a UFPR permite que entidades privadas arrecadem e administrem, em nome dela, a receita gerada pelo próprio convênio, em de recolhê-la à conta única da UFPR no Tesouro Nacional.
Em nota divulgada ontem, o MPF recomendou que a Funpar, a UFPR e a ETUFPR supendam imediatamente a criação de novos cursos de educação a distância sem licitação. O texto sugere ainda que a UFPR tome providências na regulamentação das relações administrativas e financeiras entre ela e as entidades envolvidas.
De acordo com Pereira, vai ser instaurado um processo de tomada de contas especial (prestação de contas) em decorrência de contas irregulares. Pereira diz ainda que faltou transparência dos recursos arrecadados pelo ITDE e que o nome e a estrutura da UFPR foram usados gratuitamente não só pela ONG, mas como por outras entidades privadas.
O TCU e o MPF investiga ainda o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência, e Tecnologia (IBCT), a Associação dos Massoterapeutas do Brasil (AMBM) e a empresa Golden Consultoria Educacional todas suspeitas de múltiplas irregularidades no oferecimento e na administração de cursos técnicos a distância.
O diretor do IBCT, Reginaldo Daniel da Silveira, apontou uma série de irregularidades durante a contratação da empresa dele no ano passado. Na terça-feira, ele denunciou ter sido ameaçado por representantes da Escola Técnica e Funpar, quando se negou a pagar quantias que foram apresentadas após a assinatura do contrato. "Não aderimos ao que eles queriam e fomos retaliados", diz. O IBCT foi contratado em 2007, mas teve o contrato rescindido no ínico do ano.
De acordo com o superintendente da Funpar, Hélio Hipólito Simiema, a fundação já entrou com processo contra o IBCT por não cumprir o contrato. "Com relação ao ITDE, não foi na minha adminstração", alega. "Ainda não sei o conteúdo do documento do MPF."
Segundo o advogado do IBCT, Carlos Farracha de Castro, todas as prestações de contas foram feitas e não houve irregularidas cometidas pelo IBCT.
Moreira
O ex-reitor Carlos Augusto Moreira Júnior classificou a investigação como ridícula e sem cabimento. "Na minha administração não houve irregularidade", afirma. No dia 17, Moreira e outros cinco dirigentes da UFPR foram condenados a pagar multa individual de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU constatou irregularidades na transferência de R$ 1,9 milhão da UFPR à Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), valor utilizado no vestibular 2006/2007. Eles ainda podem recorrer.
