Um abrigo para bebês abandonados

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O abandono de crianças é uma prática antiga, tendo registros na Bíblia, no caso de Moisés, e na tragédia grega, com Édipo Rei. Mas foi depois da Peste Negra (1348) que o número de bebês deixados à própria sorte se multiplicou pelas cidades europeias. Coube à Itália criar as primeiras rodas dos "enjeitados" (ou expostos), nome dado às crianças abandonadas pelos pais. As Santas Casas de Misericórdia tinham cilindros de madeira giratórios fixados na parede que serviam de contato com o mundo externo. Inicialmente, eram usados para receber doações e mantimentos, mas com o tempo passaram a ser o destino de recém-nascidos rejeitados. Normalmente a criança era abandonada na calada da noite e a mãe, assim, tinha a identidade preservada. Ao colocar o bebê, tocava-se uma campainha e a rodeira da instituição cristã vinha recolher o rebento.O Brasil passou a adotar a roda dos enjeitados como uma herança do reino português. O primeiro registro de que se tem notícia de uma Casa de Enjeitados no país é na capital baiana, Salvador (1726); depois aparece uma no Rio de Janeiro (1738) e outra no Recife (1791). Segundo o professor de arquivologia Renato Pinto Venancio, da Universidade Federal de Minas Gerais, durante o Brasil colonial existiram quatro rodas (fora as citadas, havia uma em Campos-RJ). "Mas, após 1840, elas chegaram a ser 14, depois começaram a fechar. A última foi a de São Paulo, que encerrou as atividades em 1950", diz.

Como o número de crianças abandonadas crescia no Brasil, entre os séculos 18 e 19, a corte portuguesa inicialmente se preocupou em resolver o problema, já que o infanticídio não era visto como crime, mas pecado. "Ao saber que as crianças expostas eram devoradas por cães e porcos, isso se tornou um incômodo aos administradores portugueses", afirma a historiadora Alcileide Cabral do Nas­­cimento, da Universidade Fe­­deral Rural de Pernambuco. A roda foi também um processo civilizador. "O Estado começa a desestimular as práticas infanticidas, pois não era aceitável uma selvageria dessas", lembra Alicileide. Como as crianças normalmente eram abandonadas perto de rios, em monturos (lixões da época) ou até na beira das praias, muitas morriam sem ao menos receber o batismo. Por isso, o acolhimento em instituições católicas seria favorável para, pelo menos, as crianças receberem a "salvação". "Criou-se um medo entre os adultos de que as almas das crianças ficassem penando naquele lugar de espera eterna", diz Alcileide.

Venancio lembra ainda que as rodas estavam em instituições religiosas porque, como parte das crianças abandonadas eram pobres, entendia-se que "as desigualdades sociais eram um desígnio de Deus, para proporcionar a salvação das almas daqueles que vivem na fortuna." "Hoje, isso parece estranho, mas era assim que funcionava na sociedade da época", explica.

Motivações

Entre os séculos 18 e 19, as rodas do Rio e de Salvador receberam 40 mil crianças abandonadas. De acordo com Venancio, a expectativa, na época, era de que 10% dos recém-nascidos eram enjeitados. E isso ocorria principalmente por dois fatores: miséria ou honra. As mulheres brancas e livres da elite que se arriscavam em encontros clandestinos e amorosos, e que ficavam grávidas, abandonavam os filhos para ter a garantia de um matrimônio bem sucedido, afinal mulher solteira que virava mãe era por fruto do pecado. Mulheres e homens casados que tinham amantes e geravam filhos ilegítimos também os abandonavam por uma questão de honra familiar.

Oportunidade

As escravas viram na roda uma maneira de livrar os filhos da escravidão. Por isso algumas usaram o sistema para libertar os pequenos, abandonando-os. Alcileide também encontrou nos documentos que pesquisou viúvos que largaram o filho na roda porque a mãe havia morrido no parto, bem como crianças com deficiências físicas e mentais. "Neste período, os pais que tinham filhos deficientes eram vistos como pecadores, por isso era uma vergonha apresentar os pequenos à sociedade", explica a historiadora.

Casais pobres com muitas crianças deixavam bebês na roda até que pudessem ter condições de criá-los. E, para identificar as crianças, as rodas montaram fichas de identificação. No livro de entrada (de registro), as crianças recebiam um nome (quando não vinham com o nome escrito em um bilhete) e ali se detalhava qual o horário que o pequeno chegou, quanto aparentava ter de dias ou meses de vida e que roupas vestia. Assim, se a família voltasse para procurar a crianças, seria mais fácil identificá-la.

Bilhetes pediam o batismo dos recém-nascidos

Muitas crianças chegavam à roda dos expostos com um bilhetinho junto ao corpo: na maioria das vezes um pedido dos pais para que a criança fosse batizada. "A preocupação central era a salvação espiritual", afirma o professor de arquivologia Renato Pinto Venancio, da Universidade Federal de Minas Gerais. Às vezes, o bilhete vinha com uma justificativa do abandono: em geral, por causa da morte dos pais, doenças familiares, vergonha do filho ilegítimo e até abandono por necessidade de viagem. "Houve pais que deixaram um bilhete dizendo que mais tarde buscariam o filho, porque naquele momento não tinham condições de criar", lembra a historiadora Alcileide Cabral do Nascimento, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Ao contrário do que se imagina, inicialmente os enjeitados eram, em sua maioria, crianças brancas. Alcileide explica que aparentemente não houve preferência dos pais em abandonar filhos em decorrência do sexo. "A exceção vem de Porto Alegre, onde, entre 1845 e 1856, foram expostas mais meninas (62,4%) do que meninos (37,6%)." Só no século 19 é que há uma tendência de diminuição das crianças brancas e um aumento das mestiças. "Na segunda metade do século 19 existe a difusão das teorias racistas no Brasil e as crianças negras e mestiças eram vistas como raças degeneradas", afirma Alcileide.

Mortes

O acesso às rodas dos enjeitados também não era garantia de sobrevivência. Alcileide lembra que 70% dos rebentos morriam depois de serem abandonados na roda, seja porque adquiriam doenças, como a sífilis, das amas-de-leite (mulheres contratadas pelo Estado para amamentar os abandonados), porque eram maltratados e até por falta de higiene. "É como se o Estado chamasse para si o direito de matar, porque as crianças morriam sob responsabilidade dele." Venan­­cio lembra ainda que a mortalidade também estava atrelada à amamentação artificial: "Não se sabia como eliminar os microorganismos do leite de vaca, por meio da fervura. Isso só foi descoberto depois do século 19."

Mudança

As rodas fecharam na Europa no século 19 e, no Brasil, só um século depois: a última funcionou em São Paulo até 1950. Isto porque, houve uma valorização da maternidade e na normatização da sexualidade feminina. "O discurso médico passou a ser que a maternidade é natureza de qualquer mulher", explica Alcileide. As amas de leite, antes vistas como salvadoras das crianças abandonadas (e disputadas até pelas mulheres de grandes fazendeiros, para a amamentação dos filhos), passaram a ser vistas como um ato de desamor.