Um ano após inauguração, diretor de Catanduvas pede afastamento

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O diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas (Oeste do Paraná), Ronaldo Urbano, pediu afastamento do cargo na noite de quinta-feira (31). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, Urbano quer descansar. Ele afirmou para a reportagem da Gazeta do Povo na região, na quinta-feira (30), que prefere não comentar o assunto.

"Quem pode se manifestar é o Depen (Departamento Nacional Penitenciário)", disse. A assessoria de imprensa do Depen confirmou o pedido de afastamento e informou que a saída de Urbano está na publicação do Diário Oficial de quinta-feira. Segundo a assessoria, Urbano se afastou por motivos pessoais. Ao fazer a solicitação, Urbano foi convidado para ser ouvidor do Depen, mas pelos mesmos motivos do afastamento não aceitou. A assessoria afirmou ainda que a decisão de Urbano não teria ligação com as denúncias de caos na penitenciária.

Urbano é delegado aposentado da Polícia Federal (PF) e cuidava do presídio desde a inauguração, em 23 de junho do ano passado. Francisco de Assis Sobrinho, que também é delegado aposentado da PF vai assumir a direção provisoriamente.

Denúncias

Urbano deixou o cargo no mesmo dia em que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados visitou a unidade. O objetivo foi apurar as denúncias divulgadas recentemente na imprensa sobre o caos na penitenciária, como tortura de presos e indisciplinas de agentes penitenciários. Conforme informações da reportagem da Gazeta do Povo, o presidente da CSPCCO, deputado federal João Campos (PSDB-GO), disse que foram confirmadas algumas das denúncias.

A comitiva, formada por quatro parlamentares e assessores, veio de avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave, um Brasília, desceu por volta das 11 horas no aeroporto de Cascavel. A comissão seguiu até o presídio de Catanduvas num microônibus do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) com a escolta da Polícia Federal. No local, os deputados se reuniram por cerca de duas horas com o então diretor Ronaldo Urbano. "A reunião foi positiva porque pudemos constatar que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse o deputado Campos.

A irregularidade mais grave, na opinião do presidente da comissão, se refere à tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão, que teria sido praticada por agentes penitenciários. Um mês depois, o preso foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). De acordo com Campos, o caso está sendo finalizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela própria direção do presídio. Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do país e é acusado pela polícia como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná.

A comissão também confirmou casos de indisciplinas de agentes penitenciários. "As irregularidades praticadas no presídio tiveram providências por parte do governo e a direção do presídio garantiu que todos os problemas foram resolvidos", afirmou o deputado.

Legislação

Os deputados da CSPCCO se comprometeram a aperfeiçoar a legislação vigente, em especial acelerar o tramite de transferência de presos. O sistema atual pode durar semanas ou meses para efetivar uma transferência de presos de um estado para outro. O Depen também promete melhorar o processo de seleção de candidatos nos futuros concursos públicos para a contratação de agentes penitenciários. A triagem dos candidatos será feita antes do concurso. No primeiro exame, a triagem aconteceu depois da aprovação e não impediu que pessoas envolvidas com drogas e outros crimes fossem selecionados.

Propostas

Como mostra a reportagem do Bom Dia Paraná desta sexta-feira (1º), os deputados devem levar duas propostas a Brasília. A primeira é um pedido de agilização das audiências por videoconferência, para que os presos deixem de viajar de um estado a outro para acompanhar depoimentos de testemunhas, como foi o caso do traficante Fernandinho Beira-Mar há poucos dias.

A outra proposta é a criação de uma defensoria pública em Catanduvas. Isso porque alguns detentos, como Beira-Mar, estariam contratando advogados para os mais pobres em tentativa de exercer influência sobre os outros presos. "Na medida que nós priorizarmos esse projeto na Câmara, esta questão estará sendo resolvida. O projeto será priorizado", garantiu Camposs.