Um ano após morte de Bárbara, processo contra policial está parado

Por volta das 12 horas do dia 1.º de outubro de 2014, a adolescente Bárbara Silveira Alves saía da aula no Colégio Estadual Santa Cândida, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, e ia para casa. Após passar em frente a um restaurante, a jovem foi atingida nas costas por uma bala perdida, disparada por um policial militar. Socorrida inicialmente por populares e depois pela Polícia Militar, ela foi levada para o Hospital Cajuru, mas não resistiu e morreu. Um ano depois, o caso teve pouco andamento na Justiça Militar e o policial permanece em serviço.

O processo teve dois braços após a perícia averiguar que o tiro que atingiu a adolescente saiu da arma do soldado Marcio Augusto Cardoso de Paula: um na Polícia Civil, que o acusou de homicídio doloso – com intenção de matar –, e outro na PM, com acusação e homicídio culposo – sem intenção de matar. Ambos foram remetidos para o Tribunal do Júri, que desclassificou a denúncia contra o soldado por homicídio doloso. Com isso o caso segue apreciado apenas na Vara de Auditoria da Justiça Militar Estadual (Vajme).

A decisão do Tribunal do Júri foi dada em maio de 2015, mas desde então pouco o processo caminho na Justiça Militar. Nenhuma testemunha foi ouvida e o caso depende da apreciação do Ministério Público do Paraná (MP). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o promotor do caso, Misael Duarte Pimenta Neto, deve se manifestar sobre o caso “em breve”, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Processo contra o estado

Com a decisão do Tribunal do Júri de desclassificar a denúncia por homicídio doloso, a família da adolescente aguarda o andamento do processo na Vajme para entrar com uma ação na Justiça contra o Estado. Segundo o advogado Gabriel Bittencourt, que defende a mãe de Bárbara, Geovania Silveira, o policial atuou mal dentro do exercício da profissão e com o uso de um equipamento cedido pela Polícia Militar.

“O Estado responde por tudo o que seus servidores fazem de errado. Ele estava agindo em nome do Estado e usando instrumentos que o Estado lhe deu”, diz. Em uma analogia, o advogado explica que seria como quando um funcionário de uma empresa privada prejudica uma terceira pessoa durante o seu período de trabalho. “A empresa responde pelo funcionário que age mal”, diz. Para dar encaminhamento à ação contra o governo, o advogado diz que é necessário esperar a movimentação na esfera criminal para que se possa colher evidências da falha cometida pelo policial.

Punição interna

A Polícia Militar não confirmou se o soldado poderá ou não sofrer alguma punição interna por causa da morte da adolescente. Como o caso está com a Vajme e não foi finalizado, segundo a PM a corporação não pode fazer juízo de valor sobre o fato. O advogado Gustavo Hassumi, que defende o soldado acusado pelo crime, informou que, um ano depois do caso, o policial permanece prestando serviço regularmente na corporação.