Um em cada 10 curitibanos vive em áreas degradadas

Um em cada dez habitantes de Curitiba vive em condições subumanas nas invasões da periferia, principalmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs). São 240 mil pessoas, 13% da população da capital, comprimidas em ocupações irregulares sobre 12,3 milhões de metros quadrados, ou 2,85% da área total do município. Segundo diagnóstico da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), 38% dessas áreas ficam em locais sujeitos a inundação, 14% sob linhas de alta tensão e 2% em faixas de domínio de ferrovias. Trata-se de um problema socioambiental que não diz respeito apenas a quem vive atolado nesses banhados.

Protegidas por lei federal, as APPS, que cobrem 20% do território brasileiro, são faixas de terra com ou sem vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. A Resolução 369/06 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) possibilita a intervenção ou corte da vegetação em casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Permite uma ocupação organizada de até 50 pessoas por hectares nessas áreas, mas no caso de Curitiba a densidade média é de 195 pessoas por hectare.

Dessas ocupações, 30,98% estão localizadas em áreas públicas, 38,53% em propriedades privadas e 30,48% em áreas de propriedade mista. A maioria dos barracos (37,72%) é feita de madeira, 29,58% são em alvenaria, 14,41% mistas e as restantes em material mais precário, como lona plástica ou compensado. Metade dos moradores tem até 25 anos de idade, segundo o diagnóstico da Cohab. A maioria possui baixa escolaridade, 57,48% têm renda inferior a três salários mínimos e 27,88% trabalham em situação de vulnerabilidade, excluídas dos benefícios e proteção social do trabalho formal.

O diagnóstico conclui que a baixa escolaridade é fator determinante para as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e melhor renda, o que, aliada à carência de formação e capacitação profissional, aponta para a necessidade de ampliação da atuação do poder público na geração de renda e qualidade de vida, ao mesmo tempo que faz a regularização fundiária e recuperação ambiental.