Estudo inédito da prefeitura de São Paulo e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aponta que, a cada quatro pessoas mortas pelas Polícias Civil e Militar no ano passado na capital paulista, uma era adolescente (13 a 17 anos). E duas em cada três vítimas são negras - a incidência de morte (64%) é 2,75 vezes maior do que entre brancos. O governo paulista alega que os números não batem com registros oficiais e trabalha para reduzir a letalidade.
A pesquisa Juventude e Violência no Município de São Paulo será apresentada nesta sexta-feira (11), no Festival de Direitos Humanos. O levantamento traz informações como cor, idade e local da morte, que são informados em declarações de óbito. A base de dados é o Programa Municipal de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM). São usados ainda números da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Fundação Seade e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, mostra ainda que 44% das pessoas mortas em decorrência de ação policial têm menos de 19 anos. Considerando os dados do PRO-AIM, 98 adolescentes de até 17 anos foram mortos em 2014. O número representa 28,7% do total.
Caso de um rapaz de 15 anos, morto em suposto confronto com a Polícia Militar, em 8 de maio de 2014, na Avenida Sapopemba, na zona leste da capital. De acordo com o boletim de ocorrência, ele teria fugido depois que o carro, onde estava com mais duas pessoas, bateu em outro veículo durante perseguição policial.
Em 13 de janeiro de 2014, um jovem de 17 anos foi morto por um policial militar de folga na Avenida General Edgar Facó, na Freguesia do Ó, zona norte. Ele teria, ao lado de outro adolescente de 16 anos, tentado roubar a motocicleta de um PM.
Em fevereiro do mesmo ano, outra vítima, descrita como “jovem, de cor parda”, foi encontrada morta na Travessa do Triunfo, no Tatuapé, zona leste. O autor dos disparos foi um policial militar, que alegou que dirigia seu carro quando foi abordado pelo adolescente, com uma arma. A mãe, em choque, relatou que o filho tinha 17 anos. Os relatos se concentram sobretudo na periferia.
Surpresa
“Esperávamos que o perfil da vítima fosse jovem, negro e da periferia. O que nos impressionou na análise do perfil das vítimas foi o recorte etário. É bastante preocupante que as vítimas da polícia estejam sendo mortas cada vez mais cedo”, disse a socióloga e coordenadora da pesquisa, Giane Silvestre, do Grupo de Estudos Sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac), da UFSCar.
Para ela, a explicação para o perfil de vítima da letalidade está na imagem do suspeito estabelecida pela polícia. “A PM constrói a ideia de que existe um tipo com determinada cor e idade que transita por determinados territórios e é sempre suspeito. Isso faz com que a ação policial seja direcionada.”
É o que relatam moradores da periferia. João Santos (nome fictício), de 19 anos, diz que já teve de responder mais de dez vezes se tinha antecedentes criminais para policiais militares. “Já fui ‘enquadrado’ inúmeras vezes. Você se sente com medo e sabe que vai ser agredido e sofrer abuso de autoridade”, diz. “O jovem da periferia precisa criar suas ‘saídas’. Não há show, não tem lazer. Mas, quando vai para a rua, precisa tomar cuidado com os policiais.”
O secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, destacou a relevância da letalidade policial em relação à população negra e pobre da capital. “Em São Paulo, a população negra é da ordem de 37% e a proporção de jovens negros (mortos pela polícia) de 15 até 29 anos é de 64%”, afirmou. Ele disse que aguarda hoje a participação de representantes da Secretaria da Segurança Pública na apresentação dos dados.
O estudo reconhece que a violência urbana atinge muitos policiais, mas pontua que a proporção entre policiais e civis mortos por ação policial “evidencia um padrão de uso excessivo da força policial, em especial da PM”. Em 2014, foram 353 vítimas de ação policial, ante 11 policiais mortos.
Ações contra letalidade
Questionada sobre a pesquisa, a SSP afirma que os números apresentados “não correspondem aos registros oficiais” e que não podem ser analisados porque a metodologia do estudo não foi explicada. A pasta também diz que desenvolveu ações para reduzir a letalidade policial. Entre elas, está determinação para que as Corregedorias e os comandantes da região compareçam ao local onde houver vítima de confronto com policiais. Segundo a SSP, a resolução “reduziu mais de 30% a letalidade policial militar, em serviço, no último mês de outubro”.
“Vale ressaltar que a taxa de homicídios atualmente é de 8,94 casos por grupo de 100 mil habitantes, menor do que a taxa brasileira e abaixo da taxa considerada endêmica pela ONU”, argumenta a secretaria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
