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Resolução pró-aborto

Damares entra na Justiça para derrubar resolução do Conanda

Projetos culturais

Lula bate recorde com a Lei Rouanet ao autorizar R$ 16,8 bilhões

Deputados federais já começaram a preparar projetos de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda.

Reação no Congresso

Parlamentares da oposição se mobilizam para derrubar resolução pró-aborto do Conanda

Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Macaé Evaristo, tenta se desvincular da resolução pró-aborto

Ministério dos Direitos Humanos

Governo se manifesta contra resolução pró-aborto e diz que normas cabem ao Congresso

Sob protesto do governo

Conanda aprova resolução pró-aborto sem orientação sobre entrega para a adoção

O líder indígena José Acácio Serere Xavante

“Atos antidemocráticos”

Acusado de questionar eleição de 2022, cacique Serere é preso novamente a mando de Moraes

Texto será votado nesta segunda

Resolução pró-aborto do Conanda tenta impor diretrizes contra direitos das crianças

Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes em sessão do STF sobre o Marco Civil.

Julgamento sobre o Marco Civil da Internet

Ministros revelam ignorância tecnológica em sessões do STF

O radialista diz que rompeu a tornozeleira porque o equipamento estava esquentando muito, com risco de feri-lo caso não fosse retirado

Atos de 8 de janeiro

Radialista é preso após quebrar tornozeleira e xingar Alexandre de Moraes em vídeo

Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no fim de outubro.

Intervencionismo econômico

Liberais que apoiaram Lula em 2022 manifestam desilusão e abandonam barco do PT

Senado Eduardo Girão e os deputados Marcel Van Hattem, Adriana Ventura, Ricardo Salles e Gilson Marques ingressam com ação na CIDH contra os ataques à liberdade de expressão no Brasil.

Liberdade de expressão

Partido Novo denuncia censura no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A nova versão da resolução do Conanda tenta criar um fluxo de atendimento célere em que todos os atores envolvidos (conselhos tutelares, autoridades, médicos) devem facilitar o aborto.

Acesso rápido e sem "barreiras" ao aborto

Conanda faz nova resolução para liberar aborto até 9 meses em meninas sem aval dos pais

Plano prevê menos prisões por crimes sem violência e estimula políticas de desencarceramento no Brasil

"Pena Justa"

STF aprova plano do governo Lula e do CNJ que impõe medidas de desencarceramento

Parecer da PGR favorável à soltura de Daniel Silveira deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Novo parecer

PGR se manifesta a favor da soltura de Daniel Silveira

Câmara de Vereadores

Projeto do “Dia do Nascituro” é derrubado por feministas em Recife

Esta não é a primeira vez que Claudia Leitte muda a letra de “Caranguejo”, canção composta em 2004 por Alan Moraes, Durval Luz e Luciano Pinto, integrantes da banda Babado Novo, da qual a cantora era vocalista.

“Ato de racismo religioso”

Claudia Leitte é investigada por cantar “Jesus” em vez de “Iemanjá”

Não se sabe ainda se o Ministério da Saúde quer incluir no rol do SUS procedimentos como a retirada de mamas em jovens de 18 anos. Caso inclua essa cirurgia, a novidade não é tanto a faixa etária permitida, mas a sua oferta pelo SUS.

Programa Paes Pop Trans

Governo Lula quer bancar mais serviços à população trans no SUS

Manifestantes no Congresso Nacional durante atos de 8 de janeiro de 2023

Anistia

62% dos brasileiros são contra anistia para os manifestantes do 8/1, diz Datafolha

As denúncias envolvem cerca de R$ 10 milhões destinados a projetos de pesquisa e compras de testes de Covid-19 pela UFS; CGU constatou irregularidades

Exclusivo

Com rachadinha e contratos “fake”, inquérito que investiga universidade federal pode ser arquivado

Aprovado no Senado

Projeto que proíbe celulares nas escolas vai à sanção

Nota técnica

Todos pela Educação critica PEC do governo Lula que altera Fundeb

Liberdade de expressão em jogo

André Mendonça pede vista e suspende julgamento do Marco Civil da Internet no STF

A campanha de Natal promete três fardos de alimentos para cada família: dois de não perecíveis e um com itens natalinos, como panetone, pêssego e biscoitos

Ação solidária

Movimentos internacionais participam de campanha de Natal para famílias do 8/1

O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência no julgamento do Marco Civil da Internet e propôs a inconstitucionalidade apenas parcial do artigo 19 da lei.

Marco Civil da Internet

Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas

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