Um terço dos professores da rede estadual do Paraná é temporário

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Quase um terço dos professores da rede estadual de ensino no Paraná está contratado em caráter temporário, via Processo Seletivo Simplificado (PSS). O porcentual (30%) é o triplo do recomendado pelo Parecer 09/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

O Paraná não é o único estado nesta situação. Santa Catarina e Espírito Santo, por exemplo, chegam a ter um quadro de temporários de 47% e 56%, respectivamente. Por outro lado, o Rio de Janeiro possui apenas 0,5%. De acordo com os especialistas, o porcentual alto de professores temporários pode afetar a qualidade da educação.

"Entendemos que para garantir a qualidade na educação é necessário um quadro permanente de pessoal efetivo concursado lotado na Secretaria de Educação, com plano de cargos e salários", afirma o secretário de assuntos educacionais do Conselho Na­­cional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Segundo ele, um quadro formado por um alto índice de temporários dificulta a formação continuada dos professores, já que o vínculo deles não supera dois anos. "Isso faz com que não se complete um ciclo de formação", opina.

Para o coordenador do programa de pós-graduação em Edu­cação na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o doutor em educação Ângelo Souza, os professores temporários não efetivam um vínculo com o sistema e com a escola. "Eles são ‘aulistas’, não têm condição ou disposição para se envolver na elaboração de diagnósticos e nas relações comunitárias. Isso causa danos", diz.

Ontem o Tribunal de Contas do Paraná julgaria o Processo 566.178/09, que questiona a forma de contratação de professores da rede pública estadual. Mas o conselheiro Caio Márcio No­­gueira pediu vistas, adiando o voto do relator do processo, o conselheiro Ivens Zschoerper Li­­nhares. Com isso, o projeto só deve voltar à pauta de votação daqui a quatro sessões.

Promessa

O vice-governador eleito e futuro secretário da Educação do Paraná, Flávio Arns, diz que o PSS só deve ser usado quando há necessidade e promete ampliar o quadro de docentes de carreira, reduzindo o número de temporários. "Para o ano que vem existe a indicação de contratação de cerca de 30 mil professores temporários. É um número alto e mostra que é necessário ter um quadro de servidores mais equilibrado, com mais contratações fixas. Para isso vamos fazer chamamentos de remanescentes do concurso de 2007 e, se for necessário, realizar mais concursos", afirma.

Já a atual secretária de estado da Educação, Yvelise de Souza Arco-Verde, ressalta que a demanda pela ampliação do acesso à escola e as legislações fiscais tornam difícil a composição de um quadro mais equilibrado. Yvelise, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), afirma que o Paraná e outros estados sofrem com este dilema. "Há oito anos tínhamos mais da metade do quadro de professores e funcionários da secretaria com contratos temporários. Fizemos concursos e contratações e avançamos. Mas os concursos não são relâmpagos. É preciso uma política que garanta a continuidade", esclarece.

Ontem, o governo do estado se comprometeu a nomear 2,4 mil concursados que foram aptos em exame médico, durante reunião com representantes dos professores. O secretário de Controle Interno, Cícero Gonçalves de Oliveira, que presidiu a reunião, informou que um edital de chamamento de 5.117 agentes educacionais será publicado até o dia 19 de novembro.

Contratados em setembro ainda não receberam

Aproximadamente 500 professores da rede estadual de ensino participaram de uma manifestação em frente ao Palácio das Araucá­rias, no Centro Cívico, ontem. A mobilização começou por volta das 9 horas e se estendeu até as 16 horas. O ato visava chamar atenção para o fato de que 2,9 mil professores temporários, contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS), no final de setembro, estão sem receber salários até o momento. Com a mobilização, o governo prometeu fazer os pagamentos por meio de uma folha suplementar até dia 17 de novembro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seed), o nú­­mero de licenças concedidas, aposentadorias e exonerações teria extrapolado as previsões de afastamento. Atualmente são 20 mil ser­­vidores licenciados. Isso teria motivado um "replanejamento orçamentário e financeiro que ocasionou a não inclusão na folha de pa­­gamento dos profissionais contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS) para o mês de ou­­­tubro".

"As contas estão atrasadas e estou tendo de emprestar dinheiro. Nós não trabalhamos só por hobby. Esse descaso mostra o papel que é renegado à educação. Só não desisti, ainda, porque essa é a profissão que eu escolhi", afirma a pro­­fessora de História contratada por PSS, Dayane Rúbila Lobo Hessmann, 23 anos.

Segundo a presidente da entidade que representa os profissionais em educação no Pa­­raná (APP-Sindicato), Marlei Fer­­nandes de Carvalho, 70% da pauta de reivindicações foi atendida on­­tem pelo governo do estado, com a promessa de pagamentos dos professores temporários que es­­tão com o salário em atraso e com a no­­meação e a convocação de profissionais concursados. De acordo com ela, o único ponto que ficou de fora foi o referente ao atraso no pa­­gamento de promoções e progressões de professores efetivos. O montante de R$ 16 milhões atingiria cerca de 15 mil professores e funcionários efetivos. A negociação deste ponto ficou para o dia 25 de novembro, segundo o sindicato.