Uma conta que não fecha

Ponta Grossa - As secretarias municipais de Educação têm de se debruçar na matemática para resolver uma equação que se repete ano a ano: como zerar o déficit entre o que recebem e o que gastam para transportar alunos da zona rural para as escolas no meio urbano. O saldo neste ano é de R$ 53 milhões (entre repasses do governo estadual e do federal), mas os gastos giram em torno de R$ 140 milhões. A diferença, que é de R$ 87 milhões, seria suficiente para comprar pelo menos 410 ônibus convencionais como os que são vendidos por R$ 212 mil, com subsídios do governo federal, no programa Caminho da Escola.

Essa diferença sai dos cofres municipais, e o Paraná não é o único a enfrentar esse dilema. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que os estados devam R$ 1 bilhão para as prefeituras. É que em cada ônibus escolar se sentam lado a lado alunos da rede municipal e da estadual. "Não temos o que reclamar quanto aos alunos da rede municipal. É uma despesa nossa. O que não é correto é transportarmos alunos da rede estadual sem sermos ressarcidos", aponta o presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches. Devido à falta de consenso, a prefeitura de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, pretende encerrar o convênio e deixar de receber o repasse estadual no ano que vem, comprometendo assim o transporte de alunos da rede estadual. De acordo com a secretária municipal de Educação, Loireci Dalmolin de Oliveira, a suspensão ocorreria neste fim de segundo semestre, mas, como prejudicaria o término das aulas, foi adiada.

Construir e manter escolas na zona rural seria mais oneroso, por isso, o transporte precisa ser mantido. "É importante esclarecer que cada parte, no caso, mu­­nicípios e estado, é responsável pelos alunos de sua rede de ensino. Assim como educação é prioridade, todas as políticas públicas relacionadas a esse direito têm a mesma garantia constitucional e são prioritárias. Não adianta ofertar a vaga na escola e não garantir o acesso desse aluno. É nesse sentido que se dá a atuação do Ministério Público do Paraná, para assegurar a efetividade do direito à educação às crianças e aos adolescentes", analisa a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz.

A ajuda do governo federal vem através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que repassa entre R$ 120 e R$ 172 por aluno/ano. Conforme a CNM, o recurso representa apenas 15,2% do gasto real do transporte escolar. A verba, no entanto, como está descrita no programa, é suplementar. O governo estadual também deposita dinheiro para as prefeituras. Neste ano, dos R$ 53 milhões destinados ao transporte escolar, R$ 30 milhões vieram da Secretaria de Estado da Edu­cação e o restante do Pnate. Des­de 2007, já se somam R$ 183 milhões. A secretaria respondeu, em nota pela assessoria de imprensa, que "o transporte escolar, segundo a Constituição Federal, é responsabilidade dos municípios". Hoje, 225 mil alunos dependem do transporte escolar no estado, incluindo alunos das duas redes.

Colaboraram Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz do Iguaçu; Marco Martins, correspondente em Santo Antônio da Platina; Fábio Luporini, do Jornal de Londrina, e Hélio Strassacapa, da Gazeta Maringá.