Como funciona
Limpeza e pintura são obrigações comuns na adoção de espaços
Adotar um logradouro não é tão difícil. Quem tiver interesse em se responsabilizar por um espaço seja empresa ou pessoa física deve procurar o departamento de parques e praças da Secretaria Municipal de Curitiba. O superintendente da pasta, Alfredo Trindade, explica que a pessoa deve apresentar uma documentação que envolve CPF ou CNPJ e o endereço do logradouro desejado e então recebe a relação de serviços que terá de cumprir.
Em geral, envolvem roçada, capinar, pintura de equipamentos e a manutenção de bustos e estátuas e ela já recebe um orçamento com a estimativa de valor médio de manutenção. Se as partes concordarem, um contrato é assinado. Em caso de descumprimento, a concessão é revertida.
Trindade explica que a lei 11.642, de 2005, previa apenas a possibilidade de adoção por pessoa jurídica e essa ampliação para pessoas físicas é benéfica. "Há jardinetes pequenos que levam o nome de pai, tio, avô dessas pessoas. Elas não tinham o desejo de explorar isso com publicidade, mas de fazer a manutenção adequada desses espaços", explica. Para a prefeitura, a concessão também é vantajosa, já que existem mais de mil praças na cidade que exigem manutenção.
Depois da alteração de lei, além da praça no Hugo Lange, outros três espaços foram adotados em Curitiba: a Praça General Florimar Campelo, no Boqueirão, por Evaldo Ferreira da Cruz; o o jardinete Almyr Ayres de Arruda, no São Braz, pela empresa Higi Serv Limpeza e Conservação; e o jardinete Hipólito Dopieralski, no Alto da XV, pelo Hospital Menino Deus.
Sempre que passava pela Praça Alcides Munhoz Neto, no bairro Hugo Lange, em Curitiba, a diretora pedagógica Sandra Cornelsen via um lugar completamente abandonado, sujo e com pichações. A pracinha fica a duas quadras da escola Terra Firme, onde Sandra trabalha. Ela, outros professores da escola e também pais de alunos só conseguiram resolver o problema adotando o lugar, ainda no ano passado.
Isso foi possível a partir da flexibilização recente de uma lei municipal de 2005, que prevê a adoção de logradouros públicos. Agora, além de empresas, pessoas físicas também podem se responsabilizar por um espaço da cidade, desde que cumpram algumas contrapartidas solicitadas pelo município. O tempo para esse processo também está menor: em 20 dias é possível concluir a adoção (veja mais sobre como funciona nesta página).
Sandra conta que a iniciativa começou com a sugestão de uma mãe de aluno, que é ambientalista. "A proposta da escola é atender além dos muros. O projeto na praça tem relações com as outras disciplinas, para os alunos aprenderem fazendo e vivendo", diz.
A primeira fase do projeto, desenvolvida para os alunos do 5.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental, começou com uma proposta, entregue à Prefeitura depois das férias de julho e iniciada no fim de setembro. A coordenadora pedagógica dessa fase, Thâmyra Padilha, conta que a recepção do projeto por pais e alunos foi ótima e o processo de adoção foi ágil.
A primeira tarefa dos pequenos foi a de limpeza: eles tiraram o lixo e entulho da praça. Na sequência, o muro pichado foi pintado de branco. Um concurso cultural na escola escolheu um desenho. Produzido na aula de Artes, os alunos escolheram a proposta de um colega do oitavo ano, que agora dá cor à parede. Uma mini-horta de ervas também foi montada. "Na primeira tentativa, eles escolheram um lugar que pegava muito sol e as plantas morreram. Agora eles trocaram de lugar e aprenderam que o solo ali é diferente do que temos na escola", comenta a educadora.
Os alunos também fizeram um trabalho de envolvimento com a comunidade. Na aula de português, produziram o texto para um folheto explicativo sobre o projeto, que mais tarde foi distribuído, de porta em porta, na vizinhança. Deu resultado: muitos vizinhos já estão ajudando. Em dezembro, quando a reportagem visitou a praça, um pai de aluno aproveitava a manhã para cortar a grama do local, com ajuda do jardineiro da escola.
Para o próximo ano, o objetivo é ampliar a participação dos alunos, levando os pequenos para fazer os trabalhos por lá.
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