Unesco convida Lula, Felipe Neto e Barroso para debater regulamentação de mídias sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o influenciador digital Felipe Neto foram convidados para participar de um fórum mundial da Unesco, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir propostas para regulamentar as mídias sociais. O evento acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro, em Paris.

A Unesco informou que o presidente não estará presente no fórum por questões de agenda, mas enviará mensagem em vídeo. O ministro Barroso confirmou que irá ao evento e abordará "como as redes sociais são usadas para disseminar discursos que defendem golpes de estado". Já o influenciador digital informou que estará presente no evento.

Lula, antes mesmo da campanha eleitoral, já sinalizou várias vezes a intenção de regulamentar a mídia e a internet. Após eleito, logo no começo do mandato criou o 'Ministério da Verdade' – como vêm sendo chamados os novos órgãos da União criados sob a alegação da defesa da democracia. No entanto, dependendo do modo como uma eventual regulamentação de mídia será feita e como esses órgãos irão atuar, há o risco de que as medidas possam servir como censura instituída pelo Estado.

Em paralelo, ministros do Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado positivamente para aumentar os mecanismos de moderação nas plataformas. Entre 2019 e 2022, perfis nas redes sociais de dezenas de apoiadores de Jair Bolsonaro sofreram censuras determinadas pelo Judiciário, com remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Essa tendência se intensificou durante a corrida eleitoral. Censuras a jornais e demais produtores de conteúdo também marcaram o período eleitoral.  

Em 2021, o ministro Barroso defendeu a regulamentação das redes sociais como forma de combater as “desinformações que comprometem a democracia”. Para ele, é necessário enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde.

Já Felipe Neto, que apoia pautas de esquerda, foi um contundente apoiador de Lula na campanha eleitoral para a presidência, no ano passado, e chegou a publicar vídeos citando motivos que o levariam a votar no petista. O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) fez um vídeo contestando e desmentindo alguns argumentos utilizados pelo influenciador.