União assina liberação de R$ 1 bilhão para o metrô

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A prefeitura de Curitiba e o governo do estado vão evitar empréstimos e usarão recursos próprios para bancar o metrô da capital paranaense. Todos os repasses para a empresa ou o consórcio vencedor da licitação da obra, inclusive os da União, só serão feitos após o início da operação do sistema, previsto para 2016. Os detalhes foram formalizados ontem, em Brasília, durante a apresentação das cidades que vão ser beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mo­­bilidade Grandes Cidades.

Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff assinou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos federais para as obras do metrô curitibano. Hoje a prefeitura dá o primeiro passo do processo licitatório, com a divulgação de uma audiência pública que deve ocorrer no dia 15 de maio. Depois disso, estão previstas consultas preparatórias para o processo licitatório, que deve ser aberto em julho.

Se o cronograma for cumprido, as obras podem ser iniciadas no segundo semestre de 2012. "Em Curitiba o metrô começa amanhã", disse o prefeito Luciano Ducci a Dilma, durante um breve encontro após o término da solenidade no Palácio do Planalto. A expectativa dele é de que a cidade seja a primeira a fechar a licitação da obra dentre as cinco capitais que receberão verbas federais para a construção ou ampliação de metrôs – as demais são Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.

Ao contrário dos gaúchos, que têm reclamado do desembolso de recursos federais apenas ao fim da obra, Ducci elogiou o modelo, que segundo ele segue a Lei das Parcerias Público-Privadas (11.079/2004). "É muito bom [esse modelo de repasse], porque dá a garantia de que a obra vai sair com agilidade. O parceiro privado precisa terminá-la logo para depois começar a recuperar o dinheiro com a operação do sistema", afirmou.

Em valores atuais, a prefeitura vai arcar com R$ 435 milhões, ou seja, 18,67% do total de R$ 2,33 bilhões previstos para o metrô. Ontem, a Secretaria Estadual de Pla­­nejamento e Coordenação Geral também confirmou que o dinheiro destinado ao metrô sairá do orçamento próprio do Paraná. A princípio, município e es­­tado planejavam utilizar uma linha de crédito oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na avaliação de Ducci, o formato do financiamento não vai afugentar as empresas interessadas. Ele também declarou que a licitação deve reunir consórcios com composição nacional e internacional. "Sabemos que a China está interessada em implantar uma fábrica de metrôs no Rio de Janeiro. Também há países, como a França e o Japão, que têm experiência no ramo e interesse", afirmou. A formação de um consórcio é mais provável, na avaliação do prefeito, porque possivelmente uma ou mais empresas devem ficar responsáveis pela execução da obra e outras pela operação do sistema.