O governo federal autorizou as universidades federais a contratarem emergencialmente 3.500 professores substitutos para garantir o início das aulas. Uma Medida Provisória editada nesta terça-feira (15) altera a redação da lei que rege as contratações das instituições e permite que os substitutos possam ser contratados por um ou dois anos, dependendo do caso, até que docentes concursados possam assumir o cargo.
As universidades federais e os Institutos Federais Tecnológicos têm, hoje, quase 35 mil vagas abertas para concurso. A princípio, apesar dos cortes no orçamento e a suspensão de novas contratações determinadas pela área econômica, as seleções foram mantidas.
Isso porque o ministério depende delas para levar adiante a ampliação do ensino superior e do ensino técnico público, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, em caso de aperto ainda maior no orçamento, o Ministério do Planejamento já determinou ao MEC que estabeleça quantas dessas vagas são realmente essenciais.
A maior parte dos concursos para este ano está já em realização ou sendo aberto, esperando de autorização orçamentária. Algumas instituições começariam o semestre com falta de professores. O texto da MP autorizou a contratação em casos de existência de vagas não preenchidas, afastamento ou licenças e nomeações para cargos de direção. O número de contratados que corresponderá a cada uma das instituições sairá em uma portaria na próxima semana.
