União economizará R$ 1,5 bi com convênios

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Brasília – O governo federal pretende economizar R$ 1,5 bilhão ao ano graças a alterações nos convênios que repassam recursos da União para estados, municípios, empresas e instituições do terceiro setor. As medidas foram anunciadas ontem pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A intenção é dar mais transparência e criar restrições que impossibilitem fraudes no encaminhamento da verba.

"Queremos atuar na prevenção de desvios", explicou Paulo Bernardo. De acordo com um levantamento do Ministério do Planejamento, são realizados 32 mil novos convênios por ano. Eles consomem, em média, cerca de R$ 100 mil cada apenas com gastos de celebração, acompanhamento e prestação de contas. A mudança nos procedimentos pretende diminuir a quantidade de convênios pela metade.

No ano passado, os convênios foram responsáveis pela transferência de R$ 12,8 bilhões para estados e municípios, mais R$ 3 bilhões para empresas e instituições do terceiro setor. O valor é cerca de 15% do total de repasses da União e engloba programas dos ministérios e emendas parlamentares. A má aplicação desses recursos ganhou destaque durante a investigação da "Máfia dos Sanguessugas", que desviava dinheiro público destinado à compra de ambulâncias por meio de fraudes em licitações.

Com as novas regras, ficam vedados os convênios com o setor público com valor inferior a R$ 100 mil. Também estão proibidos os contratos com empresas ou instituições que tenham como dirigentes membros servidores do órgão público envolvidos no repasse. O governo federal promete colocar na internet o "Portal dos Convênios", o que deve dar mais transparência aos processos. As medidas entram em vigor a partir do ano que vem.