União estima R$ 57 bi em “pedaladas”

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O governo federal calcula que as “pedaladas fiscais” somarão R$ 57,013 bilhões no final deste ano, incluindo encargos da dívida, segundo documento enviado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso na quarta-feira (4).

Desse total, R$ 22,438 bilhões são referentes aos pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20,737 bilhões ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também há R$ 1,509 bilhão relativos à Caixa e R$ 12,329 bilhões ao Banco do Brasil.

Com isso, se o governo for obrigado a pagar esses passivos à vista, o setor público consolidado poderá amargar déficit primário de R$ 117 bilhões neste ano. O pior número que havia surgido era de rombo de R$ 115 bilhões, num cenário que também considera a não obtenção de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não decidiu se o pagamento das pedaladas deverá ser de uma só vez ou poderá ser parcelado.

De acordo com fonte do Palácio do Planalto, o governo negocia com o TCU para acelerar a decisão, e existe uma tendência de que o órgão aceite o parcelamento. A intenção é que os débitos com os bancos públicos possam ser parcelados em até 60 meses (cinco anos), uma proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No entanto, mesmo com o parcelamento, a interpretação do governo é que todo o montante da dívida deve ser colocado no orçamento deste ano como déficit.

Sem contar os encargos da dívida, as pedaladas fiscais –pagamentos que o governo deveria ter feito a bancos públicos por causa de programas sociais e subsídios– somarão R$ 51,488 bilhões no final deste ano, segundo cálculos do governo enviados à Comissão. Os números foram entregues após parlamentares da oposição pedirem detalhes sobre o pagamento das pedaladas e seu impacto sobre as contas públicas.

O governo tenta aprovar no Congresso nova mudança na meta fiscal deste ano, que era de superávit primário equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais). Agora, prevê déficit de cerca de R$ 50 bilhões, sem incluir o pagamento das pedaladas e eventual frustração de receitas com o leilão de hidrelétricas marcado para o fim de novembro e que pode levantar cerca de R$ 11 bilhões.

Cortes no orçamento

Na quarta-feira (4), o Ministério do Planejamento enviou documento oficializando o corte de R$ 26 bilhões para 2016. O corte atinge duas áreas importantes: a saúde perde R$ 3,8 bilhões e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem redução de R$ 2,7 bilhões. O documento será utilizado agora pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar seu parecer.