São Paulo O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou ontem a liberação de R$ 100 milhões do Fundo Nacional Penitenciário para a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
Do total, 50% deverão ser usados em serviços de inteligência. O restante deve ser aplicado em reconstrução e aquisição de novos presídios e equipamentos. O ministro classificou a liberação da verba como uma "contribuição extremamente importante".
De acordo com o governo estadual, ainda não há data definida para o efetivo repasse dos recursos que fazem parte de um total de R$ 200 milhões liberados por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o sistema carcerário do país.
Thomaz Bastos, além de representantes da segurança federal, esteve reunido com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
O estado vive uma nova onda de violência atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que atua dentro e fora das prisões. Desde a noite da última terça, foram atacados prédios públicos e particulares, agências bancárias, lojas, ônibus e forças de segurança.
Exército
O ministro voltou a afirmar que a "oferta de utilização da Força Nacional de Segurança e do Exército está de pé". "Isso depende de entendimento entre o governador, comandante do Exército e comandante do Comando Militar do Leste."
Anteriormente, Lembo já havia recusado a presença de tropas e admitido apenas a colaboração do setor de inteligência. Nesta semana, ele considerou que o reforço policial não era oportuno nem necessário, pois o efetivo de segurança paulista é o maior e mais bem equipado entre os estados da federação, de acordo com o governo estadual.
Nesta sexta, o governador afirmou que a integração com o Exército "já é grande". "(A ajuda do Exército) poderia e poderá ser usada, se e quando necessária. Temos uma relação contínua com o Exército, e ela continua. Agora será entre o governador e o general Geraldo Carvalho. A troca de informações é permanente, entre Exército e a PM. Estamos dando publicidade para isso agora porque é necessário para a sociedade".
Lembo afirmou que as vagas que o governo federal ofereceu ao estado de São Paulo no presídio de Catanduvas (PR) serão usadas no momento em que for necessário e oportuno.
Bastos disse que cabe a São Paulo decidir quando usá-las. Não foi confirmado o total de vagas que São Paulo tem à disposição, mas Lembo ressaltou que o governo não tem cerca de mil vagas disponíveis referindo-se ao número de detentos listados pela polícia paulista como integrantes do crime organizado responsável pelos atentados.
Indagado sobre o uso de celulares em presídios, Lembo disse que a Polícia Militar tem feito revistas quase diárias atrás de celulares. "É um instrumento diabólico", disse ele.
