União não irá reajustar valor previsto para o metrô de Curitiba

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O governo federal não tem como aumentar a parcela inicialmente proposta para o projeto do metrô de Curitiba. A informação é do Ministério das Cidades, em resposta a questionamento feito na terça-feira (11) pela Gazeta do Povo. Em abril, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), pediu ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, um reajuste de 26% na parcela já prometida pela União, o que representaria R$ 463 milhões a mais. Naquele mês, Fruet declarou que considerava a recomposição orçamentária ao projeto uma “última etapa” para conseguir relançar o edital da obra ainda no primeiro semestre deste ano.

Em nota encaminhada à reportagem, o Ministério das Cidades informou que “como não é possível reajustar os valores selecionados”, os técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Transporte “estão avaliando, em total sintonia com os técnicos municipais, outras possibilidades para viabilizar o projeto do metrô”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração informou que não houve, formalmente, nenhuma resposta até agora sobre o pedido de reajuste. A pasta reforçou, contudo, que o município já trabalhava com outras possibilidades, como um aumento na contribuição prevista por parte da iniciativa privada ao projeto ou a distribuição igualitária do reajuste entre as três esferas públicas – município, estado e União.

O valor do orçamento atual da obra é de R$ 4,691 bilhões. Do total, R$ 1,8 bilhão seria desembolsado pela União, R$ 1,491 bilhão por uma parceria público-privada, R$ 700 milhões pela prefeitura e outros R$ 700 milhões pelo governo do Paraná.

Novela

A negativa do governo federal é mais um capítulo no projeto do metrô de Curitiba, que prevê 21 estações ao longo de 22,4 km entre os bairros Santa Cândida e CIC. Na atual gestão, um primeiro edital de licitação foi publicado em junho de 2014. Mas, em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) suspendeu a licitação, alegando problemas no edital.

Em dezembro do mesmo ano, o TC liberou a licitação, mas desde que alterações fossem feitas no edital. O órgão cobrava “definição detalhada” do objeto da contratação e das autoridades competentes para a concessão do licenciamento ambiental da obra, além da realização de uma pesquisa de origem e destino dos passageiros que utilizarão o metrô. Desde então, o edital está em fase de readequação.