Pontal do Paraná A Secretaria do Patrimônio da União iniciou ontem a notificação de todos os moradores da orla das praias de Praia de Leste a Pontal do Sul de que possuem 15 dias para deixar suas residências. Segundo os agentes da Polícia Federal que realizavam a ação, eles estão infringindo a lei 9.636/98, que dispões essas áreas como de domínio da União e bem de uso comum. Após o término do prazo, todas as construções serão demolidas.
"Nós conseguimos a liberação de destacamento e verbas para cumprir a lei, por isso que a notificação começou só agora", explica o superintendente no Paraná da Secretaria do Patrimônio da União, Dinarte Antonio Vaz.
De acordo com Vaz, as construções que estão abandonadas ou ainda não foram terminadas não têm direito à notificação. Ontem, uma casa de alvenaria que estava sendo construída no balneário de Ipanema, em Pontal do Paraná, foi demolida.
Os pescadores, maioria entre os moradores da região, dizem que têm direito em viver ali por possuírem um documento da Marinha comprovando a profissão. "Os pescadores têm direito de viver aqui. Tem gente que mora há mais de 40 anos aqui, não vai ser agora que vamos sair. Estamos confiantes que assim que esses documentos forem mostrados, pelo menos aos pescadores nada vai acontecer", diz o presidente da Colônia dos Pescadores de Pontal de Paraná, Rubens Marcelino da Veiga.
Segundo os agentes da Polícia Federal, não há distinção entre pescadores ou não pescadores. Ainda de acordo com eles, todos vão precisar sair. Até o final da tarde de ontem, 28 moradores haviam sido notificados.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, deve se reunir hoje, às 14 horas, com um grupo de moradores de Ipanema para discutir uma solução para o problema. Segundo Gomes, a prefeitura vai ajudar apenas os pescadores. "Vamos auxiliá-los. Nem que eles precisem sair de lá, vamos tentar achar outro lugar. Mas quem não é pescador precisa se resolver com o Patrimônio da União", afirmou.
A moradora Maria Bertasso, que também trabalha no local descascando camarões, revoltou-se com o curto prazo e com a época do ano em que a ação foi tomada. "No inverno inteiro ninguém veio falar com a gente, agora que vamos ter um monte de trabalho no verão eles vêm dizer que a gente tem que sair", disse.
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