O represamento de recursos públicos para que o Ministério da Fazenda possa organizar as contas tem provocado forte impacto na educação. Em janeiro e fevereiro, a União segurou cerca de R$ 1,7 bilhão do setor. Programas considerados essenciais para a “Pátria Educadora”, como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, foram os mais atingidos.
Pouco mais de R$ 1 bilhão foi retido do Fies e outros R$ 464 milhões do Pronatec. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram de 50% e 58%, respectivamente.
Instituições privadas de ensino já haviam indicado atrasos de valores do Pronatec e do Fies. No Fies, houve restrições para novos contratos e mudança no fluxo de pagamento.
As universidades federais perderam R$ 173 milhões - queda de 34% - do dinheiro que é dirigido ao “funcionamento de instituições”. Outros R$ 53 milhões - corte de 33% - foram retidos dos investimentos em “reestruturação e expansão”.
A interferência da Fazenda no Ministério da Educação (MEC) já era esperada, segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, que, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, contabilizou o montante represado pelo governo. “Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego, restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos do Estado. Uma hora chegaria na educação.”
Os chamados gastos de custeio - manutenção das universidades e pagamento de bolsas, por exemplo - afetam a capacidade de o governo poupar. Em linguagem técnica, impedem que seja feito o superávit primário. O Fies, por sua vez, engorda a dívida pública.
Segundo Mansueto, a educação deve ser prioridade, mas precisa de planejamento. “Todo mundo sabia, por exemplo, que o Fies precisava de ajuste, não havia controle nenhum.” Reportagens publicadas pelo Estado revelaram que o gasto com o programa cresceu 13 vezes desde 2010, sem se refletir na expansão da rede privada. No ano passado, o governo colocou R$ 13,7 bilhões no Fies.
Nas universidades federais, os cortes têm provocado transtornos, sobretudo em áreas com contratos terceirizados. “Limpeza e vigilância são os maiores problemas, o funcionamento já não é o adequado”, disse Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Federais como a do Rio (UFRJ), de Minas (UFMG) e de Goiás (UFG) já enfrentam problemas na expansão de vagas. “Um ano que se atrasa o processo de expansão já tem impacto direto sobre as metas do Plano Nacional de Educação”, disse o presidente da Associação dos Reitores Federais (Andifes), Targino de Araújo.
A situação deve melhorar para as federais. O governo autorizou ontem a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições a partir de março.
Segundo o MEC, o recuo nos gastos segue decreto que estipulou a economia para todo o governo. No caso das universidades e institutos federais, a pasta encaminhou outro cálculo, em que leva em conta também os investimentos, em que há alta de 36% nos recursos nos dois primeiros meses do ano - chegando a R$ 1,478 bilhão em 2015.
