União tenta reaver verba de seguro-desemprego de pescadores

A União vai tentar reaver na Justiça os R$ 1,37 milhão repassados a pescadores em seguro-desemprego em decorrência da explosão do navio chileno Vicuña, no dia 15 de novembro de 2004, no Porto de Paranaguá. A ação contra a Sociedad Naviera Ultragas Ltda, dona do Vicuña, foi proposta ontem na Justiça Federal de Paranaguá. O acidente provocou o vazamento de óleo e metanol nas Baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba, causando danos ambientais e o desemprego de 5.052 pescadores, que foram proibidos de pescar por 60 dias.

O advogado Leven Siano, da Ultragas, quer dividir a conta com a Cattalini (dona do terminal), a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e os donos da carga. Siano passou a trabalhar com a tese de responsabilidade solidária, após o Tribunal Marítimo arquivar a ação para apurar os culpados pela explosão. Além disso, ele entende que parte dos pescadores não tinha direito ao seguro- desemprego porque trabalhou nas ações de recuperação ambiental.

"A decisão do Tribunal Marítimo não aponta culpados porque não foi possível provar o que ocorreu no navio. Todavia, a investigação concluiu que não houve problemas no terminal da Cattalini", rebate o advogado Flávio Infante, defensor da Cattalini.