Uma ferramenta criada para vigiar quanto o governo federal está investindo nas crianças e adolescentes brasileiros foi lançada nesta quinta-feira (9) pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), em Brasília. O primeiro boletim do Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (Simic) aponta que o investimento do governo federal na infância cresceu R$ 15 bilhões nos últimos dois anos: de R$ 31,6 bilhões em 2006 para R$ 46,8 bilhões até setembro de 2008 - um crescimento de 27%.
Apesar do crescimento, o montante ainda é insuficiente, avalia o oficial de programas do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich. "O governo, nos programas que gerencia, vem apresentando um incremento importante, isso é uma boa notícia. Mas ainda há desafios. Na educação infantil, por exemplo, a cobertura é muito pequena, isso sem falar na qualidade. São desafios que demandam mais recursos", afirmou.
O Investimento Criança é o conjunto de gastos orçados e realizados nos programas previstos no Orçamento Geral da União que beneficiam direta ou predominantemente crianças e adolescentes. Foram analisados 13 programas e 32 ações orçamentárias. A cada seis meses a organização lançará um Boletim Investimento Criança (BIC), com dados atualizados sobre o orçamento e análises mais aprofundadas sobre o uso desse dinheiro. Os dois produtos foram desenvolvidos em parceria com a organização não-governamental Contas Abertas.
Buvinich acredita que o Simic ajudará o cidadão a acompanhar de que forma seus impostos e contribuições estão sendo gastos."O sistema ordena as informações de uma forma que qualquer usuário pode entender. Para fazer qualquer tipo de controle social e participação no orçamento, é fundamental ter uma ferramenta que auxilie. Mas ainda é uma cultura que a gente precisa mudar [a fiscalização do orçamento por parte da população]".
Em 2008, o orçamento da União previsto para a infância é de R$ 46,81 bilhões. Desse total, foram aplicados até setembro R$ 31 bilhões (66%). Segundo os cálculos do Unicef, a quantia real empenhada até dezembro será de R$ 43 bilhões 1,65% do PIB previsto para o ano. Isso significa que o valor per capita investido em cada criança e adolescente será de R$ 807,72. Em 2006 essa quantia era de R$ 482.
O sistema permite acompanhar os investimentos por área e programa. Em termos orçamentários, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representa 40% do total investido em 2007 e 2008. Já o Bolsa Família aparece como o segundo maior responsável pelos investimentos: em 2008 foram repassados 72% dos R$ 10,8 bilhões autorizados para o ano. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Brasil Alfabetizado e o Segundo Tempo também aparecem como os maiores contribuintes para o Investimento Criança.
Além da quantidade, Buvinich apontou que é preciso avaliar a gestão e a distribuição igualitária desses recursos. "Nós temos por exemplo no semi-árido, nas comunidades quilombolas, na população ribeirinha da Amazônia, pessoas que na verdade não tem acesso a muitos serviços. E, quando tem, as condições são precárias", compara.
Para Buvinich, a área mais carentes de recursos é o desenvolvimento infantil, o que inclui creche e pré-escola de qualidade e atendimento materno-infantil adeqüado nos hospitais públicos. Em 2009, com base no Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, que ainda está sendo discutido pelo Congresso Nacional, a previsão é de que o Investimento Criança chegue a R$ 58 bilhões. Esse valor representaria R$ 999,36 per capita.
