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O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) retirou do ar uma publicação em que afirmava haver evidências “inconclusivas” sobre os malefícios causados pela pornografia a crianças. O documento foi alvo de críticas de especialistas.
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O documento foi escrito por Emma Day, que é uma consultora sênior de Proteção à Criança. A pesquisadora não coletou os dados diretamente, mas compilou estudos que abordaram o tema. Embora a pesquisa também trate de apostas e de jogos eletrônicos, a parte que gerou mais controvérsia foi o trecho em que a autora se refere à pornografia.
O artigo, de 55 páginas, argumenta que alguns países adotam políticas restritivas demais para impedir que crianças acessem conteúdos impróprios, o que pode prejudicar o acesso deles à educação sexual. “Existe pouca regulação ou consenso a respeito do que é de fato nocivo às crianças na internet ao redor do mundo, ou a respeito de alguma definição sobre o que é e o que não é apropriado para crianças em diferentes contextos”, afirma.
O artigo cita um estudo feito em 2020 para reforçar esse argumento. “O Estudo EU Kids Online de 2020 comparou as conclusões de pesquisas em 19 países europeus e concluiu que, na maioria dos países, a maior parte das crianças que viu imagens sexuais online não estava nem chateada nem feliz”. O artigo do Unicef prossegue, então, afirmando que, na Espanha, 39% dessas crianças “relataram estar se sentido felizes depois de verem essas imagens”.
O texto também fala no “direito das crianças ao acesso à informação” e questiona a definição de pornografia. “De uma perspectiva de direitos, seria necessário um cuidado extremo para evitar excluir as crianças de informação sobre a saúde sexual e reprodutiva online: a educação sobre a sexualidade, incluindo recursos para a educação LGBTQ, pode ser definida como pornografia em alguns contextos”, diz o texto.
O estudo do Unicef, cujo título pode ser traduzido como “Ferramentas Digitais de Garantia de Idade e os Direitos das Crianças ao redor do Globo“, foi publicado em abril deste ano, e tem como tema principal a avaliação de novas legislações que pretendem aumentar as barreiras para que crianças acessem conteúdo inadequado na internet. Ao avaliar as restrições, entretanto, o artigo alerta para os riscos de excessos por parte dos governos.
“As decisões tomadas pelos governos nesses países, assim como as ferramentas de garantia de idade desenvolvidas nesses mercados, podem ter impactos excessivos sobre as crianças globalmente, particularmente em contextos onde as credenciais de identidade podem ser mais difíceis de serem comprovadas” , diz o texto, referindo-se a Reino Unido, União Europeia, Austrália e China.
Críticas de especialistas
O Centro Nacional sobre Exploração Sexual, sediado nos Estados Unidos, redigiu uma carta conjunta ao Unicef, com a assinatura de 487 especialistas e militantes na área de proteção à criança, de 26 países diferentes. “Estes argumentos ignoram o vasto conjunto de pesquisa demonstrando os danos da pornografia em crianças”, diz a carta.
A carta inclui um compilado de estudos comprovando que a exposição de crianças à pornografia tem efeitos nocivos em diversas áreas, como o aprendizado, o desenvolvimento cerebral e a saúde mental. Os signatários pedem que o Unicef reavalie a literatura acadêmica a respeito do tema e atualize o seu relatório para reconhecer o efeito negativo da pornografia sobre as crianças.
Resposta do Unicef
Embora o artigo original do Unicef inclua a ressalva de que “as opiniões expressas nesta publicação não necessariamente representam as opiniões do UNICEF”, a entidade retirou o estudo de sua página. De acordo com o Unicef Brasil, “alguns trechos levaram a interpretações incorretas e diferentes do que o UNICEF defende”. A organização afirma ainda que a publicação foi removida “para que fossem realizados os ajustes necessários”, e agora está em revisão.
O Unicef Brasil também reiterou que “conteúdo pornográfico é extremamente prejudicial para as crianças” e “pode levar a problemas de saúde mental, sexismo e objetificação, agressão sexual e outros resultados negativos”.
Criado há 75 anos, o Unicef é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja missão é "assegurar proteção especial às crianças menos favorecidas, vítimas de guerra, desastres, pobreza extrema e de todas as formas de violência e exploração, como também àquelas com deficiências".
