Unificação das polícias voltará à pauta no Senado

Brasília – Encarregada de apresentar propostas para diminuir a violência no país no prazo de 30 dias, a subcomissão de senadores vai insistir em uma das mais antigas medidas e improdutiva batalha dos governadores: a de unificar as polícias civil e militar. A tentativa de unificação começou ainda nos anos 70, no regime militar. Foi tentada por praticamente quase todos os grupos de trabalho que discutiram a violência pública.

O presidente da subcomissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse que a idéia agora é a de retirar a separação das polícias da Constituição. Ou seja, se for revogado o artigo 144 que atribui ao Estado o dever de exercer a ordem pública com quatro polícias – Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil e Polícia Militar – os governadores ficam liberados para adotar a fórmula que melhor se adapte a seu estado.

Designado para sistematizar as propostas do grupo de senadores, Demóstenes Torres (PFL-GO) reconhece que a tentativa de desconstitucionalizar as polícias exigirá um esforço enorme para derrubar o forte lobby que cada uma das corporações mantém no Congresso.