O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, não vê qualquer problema nos convênios da universidade com a Petrobras ou com o Dnit. A aproximação do setor produtivo e de empresas públicas e privadas, diz ele, faz parte de uma política da instituição de atuar para além de seus próprios muros e, desta forma, servir à sociedade. Além disso, o professor destaca que os projetos são multidisciplinares, beneficiando a comunidade acadêmica.

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Justificativas

O Dnit e a Petrobras afirmam, por meio de nota, que não poderiam ter licitado para a iniciativa privada os serviços prestados por meio das parcerias com a UFPR.

Em sua justificativa, a Petrobras afirma que “[As parcerias ] têm natureza de pesquisa, e não de serviços/operações”. Por essa razão, a companhia defende que as atividades devem ser executadas por instituições de ensino ou pesquisa.

O DNIT por sua vez, diz que os termos de cooperação com a UFPR foram firmados para “compartilhamento de conhecimento para normatização” que será imposta ao mercado. Segundo o órgão, seria difícil obter uma isonomia por meio de contratação “de uma empresa que iria criar normas que ela mesma teria que obedecer”.

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“Sempre defendo que a universidade deve resolver os problemas concretos da sociedade. Não temos aquela imagem da universidade como uma torre de marfim, pesquisando coisas que não têm aplicabilidade. A gente quer colocar a nossa massa crítica para desenvolver o estado e o país”, diz o reitor.

A UFPR entende que o alto índice de subcontratações não fere a lei e o acórdão do TCU. O reitor e a pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Lúcia Regina Montanhini, argumentam que o núcleo dos projetos é realizado pela equipe da universidade. “Nós estamos atendendo no Pará, mas não temos base lá. Não tem sentido deslocar uma equipe de professores até lá para fazer um mapeamento. Então, subcontratamos. Mas a parte de inteligência sempre fica nas mãos da universidade”, diz Akel Sobrinho.

Questionado se não seria mais transparente o Dnit licitar os levantamentos diretamente na iniciativa privada e conveniar com a UFPR apenas as análises, o reitor argumenta que o Departamento tinha urgência nas obras. “Foi uma decisão estratégica do Dnit, para acelerar o processo. As obras do PAC estavam atrasadas e havia pressa para fazer a coisa de maneira mais ágil.”

O coordenador de projetos do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI), professor Eduardo Ratton, tem visão semelhante. Apesar do volume financeiro de subcontratações, ele afirma que o número de profissionais terceirizados é da ordem de 20%. O professor compara a universidade a uma agência.

“Em vez de o Dnit se preocupar em fazer uma licitação, ele seleciona uma universidade. A universidade supre metade dessas funções. Aquilo que ela não tem condições [de fazer] ela tem que contratar no mercado”, disse. Ratton afirma que os projetos envolvem dez setores da universidade, mais de 50 docentes e 58 estagiários.

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Divergências

O reitor, a pró-reitora e o coordenador do ITTI afirmam que todos os projetos foram aprovados obedecendo ao trâmite regimental, passando pelos conselhos universitários e pela Procuradoria Federal. Em relação aos pareceres contrários ao longo do processo, a UFPR diz que é normal haver visões divergentes, mas diz que as dúvidas foram resolvidas dentro da instituição.

“Temos vários procuradores e cada procurador tem um entendimento divergente da matéria”, apontou o reitor. “Houve muita discussão nos primeiros processos, porque, de fato, havia um volume muito grande de prestação de serviços. Alguns conselheiros ficaram desconfortáveis, dizendo que não eram atividades corriqueiras de uma universidade. Nós entendemos que não havia problema”, completou.

Interação com setor produtivo é um desafio urgente

  • São Paulo

Apesar de relações polêmicas, como a oferta de cursos pagos em instituições públicas, e as críticas por falta de transparência com as fundações, a interação da universidade com o setor produtivo é um desafio urgente. Para especialistas, o ensino superior precisa de instrumentos para lidar com a burocracia na hora de utilizar recursos públicos e as fundações privadas de apoio são muito mais ágeis que as universidades. A escassa conversa com o mercado é apontada como um dos motivos para o baixo impacto internacional da pesquisa acadêmica do Brasil. Para o pesquisador Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro, as universidades públicas têm um modelo burocrático engessado que dificulta a tomada de decisões. “O fortalecimento das fundações foi importante e fico preocupado com esse movimento contrário. As instituições precisam de flexibilidade”, diz ele, um dos mais conceituados estudiosos de ensino superior do país, e defensor de que desvios sejam investigados e os problemas sanados.