Diferente do que ocorre nos Estados Unidos, onde doações de ex-alunos às universidades em que estudaram são frequentes, no Brasil essas iniciativas são raras. Especialistas apontam a falta de uma legislação específica e de isenções fiscais como principais motivos para a falta de doações, seja de pessoas físicas ou de empresas. Levando em conta essas questões e também a falta de uma cultura de retribuição à formação recebida em universidades públicas, uma audiência pública irá debater o tema hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A intenção da audiência é discutir as dificuldades de captação de doações por parte das universidades e estudar formas de incentivar essa prática, segundo o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação do Congresso Nacional e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara.
Para o deputado, a prática das doações poderia amenizar problemas de receita financeira enfrentados pelas instituições. Um exemplo positivo é o caso da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que criou uma forma de receber doações semelhante às usadas em instituições europeias e americanas. "Se eu quiser doar R$ 10 mil, como isso entra no caixa da universidade? Posso doar para algum projeto específico? Temos que definir essas questões", explica o deputado, que é autor de um projeto de lei que permite ao contribuinte deduzir do Imposto deRenda as doações feitas a instituições públicas de educação superior.
Para falar sobre o caso da Politécnica que tem ao menos dois programas de captação de doações em funcionamento, José Roberto Cardoso, diretor da Politécnica da USP, também participa da audiência em Brasília, assim como o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Gustavo Balduino. De acordo com Balduino, a expectativa é construir um marco regulatório para viabilizar as iniciativas de doações às universidades.
Ele comenta que hoje as doações para instituições públicas são diferentes em cada universidade, o que pode ser resolvido com uma base nacional comum e simplificada.
Obstáculo
No Paraná, doações se restringem a livros e equipamentos usados
No Paraná, as duas universidades federais UFPR e UTFPR costumam receber livros, obras de arte e equipamentos de pessoas ou empresas interessadas em ajudar. Já doações em dinheiro são raras, ou nunca existiram. "Não sei dizer se alguma vez alguém quis nos doar dinheiro. Geralmente as doações vêm de empresas que trocam de equipamento e como não têm o que fazer com o antigo, acabam doando. Mas muita coisa é sucata", conta o assessor de Desenvolvimento Institucional da UTFPR Vilson Ongaratto.
Na Federal do Paraná, José Clovis Pereira Borges, assessor da Pró-Reitoria de Administração, conta que doações em dinheiro nunca apareceram nos últimos 37 anos. "Imagino que as pessoas físicas, principalmente, prefiram doar a organizações não governamentais em vez de doar a órgãos federais. No Brasil não temos essa cultura", conta.
Outro problema relatado por especialistas é a falta de transparência em relação às doações feitas pelas próprias universidades. Além disso, na opinião do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi, doutor pela Stanford University, as instituições brasileiras não se preocupam em "cativar" os alunos. "As universidades públicas no Brasil são menos transparentes que as americanas e por lá a relação dos alunos com a universidade é muito mais forte. Aqui a universidade deixa péssima impressão para os estudantes, muitos veem como perdidos os anos de estudo na instituição", conta.
