Urbs pode ter “cochilado”, afirma Richa

• 0

O prefeito de Curitiba, Beto Ri­­cha (PSDB), afirmou ontem que está analisando a possibilidade de ter havido um "cochilo" por parte da Urbs no caso da licitação dos radares de trânsito da cidade. Devido à demora na concorrência, a prefeitura disse ter sido obri­­gada a assinar um aditivo emergencial com a Consilux, empresa que gerencia os radares da capital há 11 anos, desde 1998.

"Nós entendemos a importância dos radares no sentido de garantir a segurança no trânsito da cidade", afirmou Richa, em entrevista coletiva na tarde de ontem. "Estou avaliando também, pes­soal­mente, se houve al­­gum cochilo da Urbs ou da Dire­tran, por que houve a demora na licitação, e que ela aconteça o mais rápido possível. Porque nós não podemos prescindir do funcionamento e da utilização dos radares para garantir a segurança no trânsito", disse.

A Consilux ganhou a última licitação para gerenciar os radares em 2004. Desde lá, a Urbs, empresa municipal responsável pelo tema, vinha renovando o contrato por meio de aditivos. No entanto, a lei brasileira permite no máximo 60 meses de prorrogação. A nova licitação deveria ser feita antes disso.

A Urbs chegou a abrir a nova concorrência, mas ela foi contestada judicialmente e não houve tempo hábil de selecionar um vencedor. O contrato emergencial com a Consilux, porém, foi con­­siderado ilegal pelo Minis­tério Público, que levou o caso à Justiça. Neste mês, a 4.ª Câmara Cível deu razão ao Ministério Público e ordenou o desligamento dos 110 radares. No entanto, a prefeitura manteve os radares funcionando e multando veículos que estiverem acima do limite de velocidade estabelecido.

"Eu citei como exemplo, esses dias, o ocorrido em Belo Hori­zonte", disse Richa. Por um problema jurídico também foi determinado o desligamento dos radares. O prefeito conseguiu por um decreto de calamidade, na própria Justiça, reativar os radares porque o trânsito na capital mineira estava se tornando um caos."

Explicações

A Urbs diz ter protocolado, por volta das 17h30 de ontem, as respostas para o ofício do Ministério Público (MP) pedindo esclarecimentos sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da decisão que suspendeu o contrato com a Consilux. A Pro­motoria de Justiça de Proteção ao Patrimô­nio Público de Curitiba havia dado prazo na terça-feira de 48 horas para respostas. A as­­sessoria de imprensa do Minis­tério Público, por outro lado, afirma não ter sido informada da oficialização do protocolo até as 17h30 de ontem.

De acordo com a Promotoria, a Urbs deveria ter desligado os equipamentos a partir do mo­­mento em que o acórdão foi publicado, na última segunda-feira. É a mesma posição apresentada por três juristas consultados pela Gazeta do Povo.