Começa na próxima segunda-feira (25) o prazo para a entrega dos envelopes dos interessados em participar da licitação das 750 novas autorizações para prestação de serviços de táxi em Curitiba. Os documentos solicitados no edital podem ser entregues na Urbs até o próximo dia 13 de dezembro. A expectativa é de que 3 mil pessoas participem da concorrência.
As sessões públicas para abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas serão realizadas nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de dezembro, no Salão de Atos do Parque Barigui. Todas as sessões serão abertas às 9 horas e encerradas às 17 horas.
Após a abertura dos envelopes, começa a fase de julgamento das propostas técnicas e dos prazos recursais. Em seguida, será divulgada informação relativa à sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes classificados até o 750º lugar.
Para a definição do destino das autorizações, serão levados em conta o tempo de experiência profissional como condutor de táxi; infrações ao Código de Trânsito Brasileiro; e ano de fabricação do carro (que vai de dois a 10 pontos). Não serão aceitos carros com fabricação anterior ao ano de 2009.
A autorização está condicionada ao pagamento anual de outorga, que será no valor equivalente a 500 quilômetros rodados, o que, na tabela atual, representa R$ 1 mil. As autorizações serão concedidas pelo prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 15.
Lotes
O edital prevê 700 autorizações para táxi convencional e executivo; mais 30 táxis convencionais para operação por taxistas com deficiência física; e 20 para a categoria de táxi especial compartilhado. O táxi especial compartilhado deverá atender prioritariamente usuários com deficiência, mas quando não houver este atendimento, também pode atuar como convencional.
Insuficiente
Atualmente, a frota de táxis contabiliza 2.252 veículos, quantidade que não sofreu alteração ao longo dos últimos 40 anos. Com as novas permissões, a capital passará a contar com 3.002 táxis: média de um veículo para cada 583 habitantes. O parâmetro mundial de qualidade é de um carro para 300 pessoas.