O edital que vai conceder a licença para 750 novos táxis em Curitiba foi relançado pela Urbs na manhã desta quarta-feira (2). Entre as alterações feitas pela empresa no documento, estão a ampliação dos prazos e o aumento do grupo de pessoas apto a participar da concorrência. As entregas de documentos também tiveram a ordem modificada em relação às regras do processo seletivo que tinham sido divulgadas no último dia 16 de agosto.
O dado para o qual os concorrentes precisam ficar mais atentos é sobre a data final para inscrição. A entrega de envelopes, que antes ocorreria no fim de outubro vai ocorrer entre os dias 25 de novembro e 13 de dezembro. Após os candidatos entregarem os documentos, recebidos sempre das 8h às 17 horas na sede da Urbs, a empresa vai abrir os pacotes em cerimônia oficial, no dia 16 de dezembro.
Entre as mudanças no edital, chama a atenção a possibilidade, agora, de estrangeiros participarem do processo. Outro grupos servidores públicos poderão participar, com exceção dos que integram o quadro do município e da Câmara Municipal de Curitiba. Pessoas nessas, e em outras situações detalhadas no edital, poderão participar do processo, mas, se forem aprovadas nas duas primeiras fases, deverão romper o vínculo com o serviço público. No caso de ser detentora de outorga de serviço público, é preciso desistir da concessão antes da terceira fase, de cadastro.
Há alterações na forma de cálculo da pontuação do veículo apresentado pelo candidato e também deve contar pontos o histórico de multas emitido pelo Detran. As pessoas que quiserem ter licenças de táxi também não precisarão mais apresentar quitação eleitoral e certificado de reservista. Há uma infinidade de documentos a serem entregues nas diversas fases de candidatura. Todos os passos e fases, eliminatórias, estão detalhadas no edital, que pode ser consultado no site da Urbs.
Seleção e prazos
O critério que contará mais pontos na seleção, segundo a Urbs, é experiência. Os motoristas que já dirigem táxis, mas ainda não detêm uma licença própria, saem na frente na hora da escolha. A Urbs pretende emitir certidões em que constem esse tempo de serviço na função de taxista contado em dias. Essa medida vai tentar diminuir ao máximo a possibilidade de impasses que podem surgir por contagem em meses ou anos.
O segundo quesito a somar pontos com peso um pouco menor é o numero de autos de infrações de trânsito. Quanto menos multas um motorista tiver recebido, mais pontos ele soma e aumentam as chances de ele se encaixar no grupo de pessoas que receberá a permissão.
O último critério a somar pontuação é o de idade do veículo. O candidato precisa apontar um carro no qual irá prestar o serviço de táxi na capital. Quanto mais recente for automóvel, mais pontos serão concedidos.
O prazo de concessão será de 35 anos aos 750 vencedores da concorrência, prorrogáveis por mais 15 anos caso seja de interesse da prefeitura no futuro. Três dias após o fim do prazo para apresentação de propostas, começa a análise das candidaturas. A previsão é de que os novos táxis comecem a circular apenas no início de 2014.
Táxis especiais
A Urbs anunciou ainda que 50, dos 750 táxis, fazem parte de um lote especial de placas. Um total de 20 táxis serão destinados a um regime compartilhado, no qual há estrutura para transporte de passageiro comum e/ou pessoas com deficiência. Além disso, 30 veículos serão destinados a motoristas de táxi que têm deficiência física. Caso não haja procura a todas essas 50 licenças especiais, elas passam para o lote de autorizações convencionais de circulação.
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