Usina demite mil funcionários e governo dá prazo até sexta para desbloqueio de acesso

Está prestes a completar um mês o protesto que paralisa as obras de construção da usina do Baixo Iguaçu, nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Um grupo de integrantes de movimentos que buscam melhoria no pagamento de indenizações por áreas a serem inundadas bloqueia os portões de acesso ao canteiro de obras desde o dia 18 de outubro. O secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, que intermedeia as negociações, disse que espera uma solução pela via do diálogo até sexta-feira (18). Ele acrescenta que caso isso não ocorra será necessário cumprir o mandado de reintegração de posse, concedido pela Justiça, e usar a força policial para retirar os manifestantes. O consórcio empreendedor Baixo Iguaçu, responsável pela usina, informou que já dispensou 1.050 dos 2,8 mil funcionários e que deu aviso prévio a outros 241.

A usina informa que, sem a paralisação imposta pelos manifestantes, a obra alcançaria o seu ponto máximo de contratação em dezembro, com cerca de três mil trabalhadores em seu canteiro. A construção chegou a 48% de obras concluídas. O consórcio só aceita negociar mediante o desbloqueio do acesso, que está impedindo a entrada de funcionários, equipamentos e materiais. A decisão pelo bloqueio foi tomada em assembleia pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que decidiram obstruir o acesso dos funcionários ao local.

Desde outubro, o diálogo entre o MAB e a usina está ocorrendo apenas por intermédio do poder público. Os agricultores querem que o consórcio compre uma área para reassentar as mais de 400 famílias que devem ser impactadas pela barragem.

O grupo de empresas informou, contudo, que não foi possível concretizar a compra de nenhuma das 18 áreas indicadas pela comissão de moradores. As empresas ofereceram indenizações acima dos valores avaliados das propriedades, com bônus e alguns auxílios técnicos. O argumento era de que, com o dinheiro em mãos, os indenizados poderiam escolher onde comprar as áreas, sem depender de um assentamento coletivo. Mas o grupo de representantes não aceitou a proposta.

Já o advogado Guilherme Uchimura, que está acompanhando o MAB voluntariamente, afirmou que antes da decisão dos agricultores em bloquear o acesso à usina, negociações entre representantes do movimento e do consórcio vinham ocorrendo desde 2012 para definir regras de indenização os moradores. Um termo de acordo coletivo passou pela nona revisão neste ano, com a proposta de reassentamento rural coletivo dos agricultores e possibilidade de carta de crédito ou indenização em dinheiro. Mas, de acordo com Uchimura,“a empresa fez uma proposta do zero, unilateral, que não contemplava mais o assentamento rural coletivo. As famílias, no entanto, veem esse reassentamento como a forma de conseguir minimizar danos e não perderem relações comunitárias com as barragens”, argumentou.

Polêmica

A construção da usina é envolta em polêmicas. Além das questões ambientais que barraram a obra questões ambientais que barraram a obra por muitos anos, a hidrelétrica também foi alvo de protestos em 2014, acusada de causar uma enchente na região. Por decisões judiciais, a construção ficou parada por vários meses. Depois de derrubar na Justiça os embargos, as obras foram retomadas em novembro de 2015.

Em setembro de 2016, houve confronto de agricultores e policiais militares no momento de desocupação do acampamento montado em frente aos portões do canteiro de obras, que terminou com feridos e presos.