A construção da Usina Baixo Iguaçu e a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono colocam em risco o título de Patrimônio Natural da Humanidade do Parque Nacional do Iguaçu, nos limites entre Brasil e Argentina, segundo ambientalistas da WWF a maior rede independente de conservação da natureza com atuação em 100 países. A Unesco, que concedeu a menção à reserva em 1996, alerta que o Iguaçu pode voltar a ser considerado área de perigo, como ocorreu em 1999, quando a Estrada do Colono foi aberta.
As obras da Usina Baixo Iguaçu, situada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Sudoeste, começaram no ano passado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A hidrelétrica pertence ao consórcio Geração Céu Azul, formado pela Neonergia, que detém 70% do empreendimento, e pela Copel, com 30%. As empresas reforçam que seguem as leis ambientais.
Para os ambientalistas, a usina construída a 500 metros do Parque Nacional do Iguaçu ameaça diretamente o leito do Rio Iguaçu e as Cataratas. Dirigente da WWF no Brasil, Maria Cecília Wey de Brito diz que a obra pode afetar o curso da água no rio e a diversidade de peixes existentes, uma das maiores do país. Outro perigo concreto é o aumento de atividades ilegais no parque, a exemplo da caça e a extração de palmito que já ocorrem. "A gente sabe que o parque não tem praticamente nada de fiscalização. Então seria, no mínimo, necessário, que entre as medidas mitigadoras que a usina deverá fazer, é se comprometer com a fiscalização do parque", afirma.
Um relatório da Unesco lista nove ameaças ao parque. Somado à construção da usina e da reabertura da estrada, há, entre outras questões, falta de investimentos sustentáveis, planejamento público, recursos humanos ou não qualificados para gestão da reserva e problemas com invasão de espécies não nativas.
A WWF ainda ressalta que construção começou sem que a Unesco fosse informada pelo governo brasileiro. A Unesco pede a interrupção da obra até que seja realizado um estudo detalhado do impacto ambiental. Caso as recomendações não sejam atendidas pelo Brasil até 2015, o Parque do Iguaçu voltará para a lista vermelha dos sítios de patrimônios mundiais ameaçados.
Cerca de 400 casas serão alagadas por hidrelétrica
Pelo menos 400 famílias do Sudoeste serão atingidas pelas obras da Usina Baixo Iguaçu. O reservatório deve alagar mais de 400 propriedades da região. Alguns agricultores cobram da empresa responsável uma definição sobre a indenização.
A usina está sendo construída no Rio Iguaçu à montante das Cataratas e do Parque Nacional do Iguaçu. O investimento é de R$ 1,32 bilhão e a previsão de conclusão é para outubro de 2016. A hidrelétrica vai gerar 350 MW com três turbinas.
Licenciamento
Em nota, o Consórcio Geração Céu Azul, concessionária responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, informa que o licenciamento ambiental da usina " tem a anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor do Parque Nacional do Iguaçu".
Conforme o comunicado, a construção da hidrelétrica teve início após a obtenção de todas as autorizações necessárias de órgãos ambientais e governamentais. O Consórcio argumenta que foram realizados todos os estudos ambientais solicitados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ICMBio. Também informa que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para a preservação do meio ambiente.
Ainda de acordo com a nota, o Consórcio tem mantido diálogo permanente com agricultores atingidos e obtido avanços nas negociações que ocorrem dentro do cronograma esperado.
