O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), admitiu ontem pela primeira vez que vai ser necessário adotar um plano B para o lixo da cidade e dos municípios do entorno. A solução temporária será a construção de um novo aterro, em local ainda não definido, até que seja possível encontrar uma nova maneira de construir a usina de processamento desejada.
A solução improvisada será adotada por vários motivos. Primeiro, porque o atual aterro, na Caximba, só tem autorização da Justiça para funcionar até novembro. Segundo, porque derrotas administrativas e judiciais impediram a construção da usina em Mandirituba. Por um lado, o Instituto Ambiental do Paraná diz que não pode dar a licença ambiental para a área, devido à legislação do município. Por outro, a Justiça declarou nula a licitação que escolheu o consórcio que gerenciaria o empreendimento.
Richa disse que, percebendo que a usina não ficaria pronta a tempo, a prefeitura está procurando um local para um novo aterro. "Precisamos da garantia de ter onde pôr o lixo da cidade, porque é nosso compromisso o fechamento da Caximba nesse prazo. Esse imbróglio se arrasta há anos, as empresas que contestam a licitação estão armadas para isso e já buscávamos outra fórmula para a destinação do lixo", argumentou. A Justiça autorizou a ampliação do uso do aterro, que tinha se encerrado em julho do ano passado, até novembro.
O prefeito adiantou que estão sendo estudadas apenas áreas fora de Curitiba, inclusive as já apresentadas ao IAP. Disse ainda que o município está analisando de que forma será feita a contratação da empresa que irá operar o novo aterro. Entre as possibilidades está a prorrogação, em caráter emergencial, do contrato com a Cavo Serviços e Saneamento, responsável pela coleta do lixo na cidade.
Das duas áreas na região metropolitana submetidas ao IAP, apenas uma, em Fazenda Rio Grande, foi considerada apta a receber a usina. No entanto, segundo o presidente do IAP, Victor Hugo Burko, a instalação de um aterro sanitário demandaria um novo projeto e um novo pedido de licença ambiental, o que levaria ao menos 8 meses. "A elaboração de um projeto leva 120 dias, mais 120 dias para analisarmos. Se somarmos as obras antes da operação, não há tempo", estima.
Para Burko, existem duas opções para a destinação do lixo. Uma é a implantação de uma célula sanitária em Fazenda Rio Grande, solução temporária já defendida por ele em ocasiões anteriores. Trata-se de um aterro sanitário com vida útil de um ano. A liberação dessa célula seria ágil (10 dias) porque o projeto obedeceria a um modelo pronto, previamente licenciado pelo órgão. Porém, Burko ressalva que a prefeitura ainda teria de desapropriar a área e que as obras de instalação levariam quatro meses.
Opinião semelhante tem a professora de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ana Flávia Locatelli. "A prefeitura precisaria ter uma área desapropriada e licenciada ou em processo. Se iniciar do zero, dá na mesma que recomeçar a licitação do Sipar", diz.
Sem licitação
A outra solução seria a contratação sem licitação de um aterro privado que existe no mesmo município e que poderia estar operando em 60 dias. "Não vejo diferença entre contratar esta empresa e qualquer outra em caráter emergencial. Não há tempo para licitação", argumenta. Ana Flávia concorda com a falta de tempo. "Não vejo uma opção que não seja uma contratação emergencial", julga.
A engenheira considera que, com o esgotamento da Caximba a poucos meses, o aterro é uma solução aceitável, mas não ideal. "O ideal seria o sistema funcionando, o que é pouco provável que aconteça. Mesmo assim, um aterro não é uma obra simples. Parece um cronograma apertado", especula.
