Uso de animais carece de dados

O Brasil não tem um diagnóstico do uso de animais em pesquisas científicas. Não se sabe quais instituições desenvolvem esse tipo de procedimento nem quantos e que tipos de bichos são usados. A informação é do coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, Marcelo Morales, que aponta ainda a falta de técnicos especializados.

Segundo Morales, é importante ter essas informações para que os órgãos públicos financiem as boas práticas e melhorem os procedimentos. "Quero saber como é o Brasil para chegar ao CNPq [Conselho Nacional de Desen­volvimento Científico e Tecno­lógico] e dizer o que precisamos investir para mudar a realidade", afirma. Outro benefício é mostrar o cenário para empresas que forneçam animais e queiram investir no país.

Para se chegar aos números, as instituições terão de se credenciar no Ministério da Ciência e Tecno­logia. Em 6 meses estarão disponíveis formulários on-line e as instituições terão um ano para se credenciar. Após o prazo, as que estiverem em situação irregular serão impedidas de usar animais. No Rio de Janeiro, por exemplo, só duas instituições estavam cadastradas até a metade deste mês.

Outro problema é a falta de técnicos especializados. Morales propõe um plano nacional de educação e cursos de aperfeiçoamento. "A gente caminha para o momento em que vai modificar a realidade nacional porque tem que dar um salto de qualidade. E salto de qualidade na área da saúde passa pela experimentação animal", diz.

A Lei Federal 11.794/2008 permite a utilização de animais em pesquisas científicas desde que eles sejam poupados ao máximo de sofrimento. Os experimentos devem seguir regras e cada instituição deve ter uma comissão de ética para examinar os procedimentos e seu andamento. Morales diz que chegam muitas denúncias ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

Para os pesquisadores, o uso de animais é fundamental. O professor Luiz Cláudio Fernandes, da comissão de ética de utilização de ratos e camundongos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acha complicado substituir o animal pelo experimento no tubo de ensaio. "Quando se fala de organismo vivo está se falando de algo que é vivo e complexo."

Segundo o professor Rogério Ribas Lange, do Departamento de Medicina Veterinária da UFPR, a visão contrária ao uso de animais tem origem em um "aspecto sentimentalista". Ele defende o uso de um número mínimo de espécies, suficiente para gerar informações. Lange está conduzindo uma pesquisa para definir o padrão oftalmológico dos saguis-do-tufo-preto. Os animais são do Parque Barigui, em Curitiba, onde foram introduzidos. No laboratório, eles são avaliados e submetidos a esterilização cirúrgica e depois transferidos ao Passeio Público.

Contrários

Entidades de defesa dos animais são contra os experimentos. Em abril, entidades de várias cidades realizaram uma manifestação para pedir o fim das pesquisas, no Dia Internacional de Protesto contra a Experimentação Ani­­mal e a Vivisecção. A presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba, Soraya Simon, avalia que o animal só deve ser usado em seu próprio benefício. "Hoje a maior parte dos procedimentos visa auxiliar o homem de alguma forma", diz. Ela defende que os produtos tenham informações sobre o uso de animais nos testes. "Falta vontade de mudar. Tem vários estudiosos que não usam os animais", afirma. Segundo ela, não adianta tentar amenizar o sofrimento. "Você está causando sofrimento ao animal de qualquer forma, ele vive confinado e não tem vida."