Uso de arma de choque requer treinamento

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Cada vez mais utilizadas, as pistolas de descarga elétrica são uma forma de facilitar prisões de fugitivos sem uso de armas de fogo. Na Região Metropolitana de Curitiba, elas foram adotadas pelas Guardas Municipais de São José dos Pinhais, Araucária e Campo Largo. Na teoria, os equipamentos não são letais, mas o uso inadequado e exagerado pode, sim, matar. Um exemplo é a morte de um estudante brasileiro na Austrália após receber descargas das armas disparadas por agentes da polícia no dia 18 de março.

O problema estaria no manuseio e na intensidade de uma descarga elétrica, além da falta de treinamento adequado aos profissionais. Na análise de Clara Borges, professora de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, a utilização da arma é vista com bons olhos no Brasil, em especial por causa de notícias de abusos de policiais que portam equipamentos letais. Entretanto, o mesmo pode acontecer com as pistolas de choque. "O uso exagerado de qualquer tipo de arma, até daquelas com letalidade baixa, pode causar sérios danos a uma pessoa", completa.

De acordo com a professora, não há fiscalização do manuseio e da comercialização. Esse tipo de arma é vendido ilegalmente pela internet. "Somente as forças de segurança autorizadas pelo Exército podem ter acesso a esse tipo de arma não letal", diz.

Treinamento

Segundo Clara, apenas a informação da técnica sobre a arma não basta para qualificar um profissional na utilização do equipamento. "Não é só mostrar a técnica de disparo da arma, mas a distância em que isso deve ser feito, o tempo necessário, em que situações usar e, principalmente, a intensidade do disparo", analisa.

A professora acrescenta que, da mesma forma que um policial ou guarda não recebe um treinamento voltado aos efeitos que uma arma de fogo pode causar, o mesmo pode acontecer com os equipamentos que seriam menos prejudiciais. "Talvez um guarda, ao portar uma arma não letal, possa pensar que, independentemente da intensidade e do tempo de disparo, não irá matar a pessoa", diz a especialista.

Orientação

Em São José dos Pinhais, a Guarda Municipal utiliza a arma da marca Taser desde 2008. De acordo com o secretário municipal de Segurança da cidade, Marcelo Jugend, os guardas são orientados a fazer uso do dispositivo em casos de pessoas em situação de descontrole, iminência de agressão ao guarda ou a terceiros, ou quando alguém exerça perigo para a própria segurança.

Ainda segundo o secretário, o treinamento tem duração de oito horas e é realizado por guardas municipais capacitados pela empresa que cede o equipamento. "Esses profissionais da corporação também passam periodicamente por requalificação para receber novas instruções da empresa e passar treinamento para os demais." Além da pistola, a Guarda Muni­cipal também usa sprays de pimen­ta, em casos em que há necessidade de conter multidões.