Uso de farol baixo em rodovias durante o dia será obrigatório por lei

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Usar farol baixo durante o dia, independente das condições climáticas, deve se tornar obrigatório nas rodovias de todo o Brasil. O projeto foi aprovado na semana passada pelo plenário do Senado e agora segue para a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias. A medida tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas.

Atualmente o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia só é obrigatório em caso de neblinas, cerração ou chuva. No entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já recomenda que os motoristas façam uso das luzes baixas independentemente dessas condições. Segundo o policial Fernando Oliveira, da PRF do Paraná, essa prática aumenta a visibilidade dos outros motoristas e dos pedestres que trafegam nas rodovias, além de ser uma prática de direção defensiva.

“Em caso de ultrapassagem fica muito mais fácil ser visto pelo condutor que dirige sentido contrário com a luz baixa ligada, e o mesmo vale para os pedestres. Facilita a visibilidade e quanto mais o motorista vê e é visto menor a chance de acidentes”, afirma Oliveira.

A baixa visibilidade foi justamente a apontada pelo autor da proposta, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.

O projeto de lei irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.

Hoje, quem trafega nas rodovias sob neblina, chuva ou cerração com as luzes baixas apagadas comete uma infração média, perde quatro pontos na carteira de habilitação e está sujeito a uma multa que gira em torno de R$ 85.