Após um movimento de resistência da categoria de gastronomia, a prefeitura de Curitiba anunciou ontem de manhã novas regras para a construção dos recuos (áreas semelhantes a varandas) e os valores que cobrará dos proprietários de estabelecimentos comerciais para a sua utilização.
Ficaram definidas quatro faixas de preço: o primeiro grupo de estabelecimentos, instalados na região central e no setor histórico, deverão pagar R$ 12,50 mensais por metro quadrado; a seguir, as propriedades do chamado ZR4, zonas urbanas de média a alta circulação como o bairro Batel, serão taxadas em R$ 10 ao mês por metro quadrado; a terceira faixa de preço, de R$ 7,50 mensal, contempla os estabelecimentos de Santa Felicidade e do Centro Cívico; as demais regiões pagarão R$ 5 mensais por metro quadrado a partir da próxima renovação de alvará.
A medida deve afetar cerca de 1,2 mil estabelecimentos comerciais da cidade, 500 deles localizados na região central e gerar receita de R$ 2 milhões em 2015, que serão direcionados para um fundo de recuperação de calçadas. Ficou definido também que os recuos podem usar materiais como gesso, vidro e telhas translúcidas. Já as construções de alvenaria e madeira não serão permitidas.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) afirmou que a medida ajuda melhorar a previsibilidade dos negócios, uma vez que os comerciantes dispõem de regras mais claras para as construções.
Mesas
A decisão não atinge as mesas e cadeiras colocadas nas calçadas pelos comerciantes. O presidente da Associação dos Comerciantes da Região da Praça da Espanha (Ascores), Othon Accioly, porém, defende que os estabelecimentos passem a pagar os mesmos valores estipulados na decisão das construções de recuos. “Isso tornaria a cidade muito mais atrativa para os turistas, para os clientes que gostam de ficar nesses ambientes e ajudaria a resolver o problema das irregularidades”, disse.
Com isso, houve uma redução considerável em relação à primeira proposta que deveria entrar em vigor em janeiro e previa taxas de R$ 10 a R$ 25 mensais.
Os valores anunciados agradaram a Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel-PR), que argumentava que um custo adicional desse porte poderia prejudicar a viabilidade dos negócios de muitos estabelecimentos. “Saímos satisfeitos com o resultado desse acordo, baseado no bom senso e no entendimento”, afirmou Jilcy Rink, presidente da Abrasel-PR.
O dono da rede de panificadoras Saint Germain, Heitor Côrtes, disse que, mesmo com o aumento de custo, a decisão é positiva para seus negócios. “Agora temos mais segurança e os clientes adoram ficar nos recuos. Todos gostam de ser vistos”, afirmou.
Mas isso implica adequações custosas na estrutura de alguns estabelecimentos. Joelmir André, dono do restaurante Mellonia’s, no Bacacheri, foi multado no ano passado em quase R$ 2 mil por não cumprir as regras do recuo. “Tive de pagar a conta sem entender muito bem o que estava sendo cobrado”, afirmou.
Em janeiro, ele reformou seu restaurante a um custo de R$ 48 mil. “Gostei da lei porque antes ficávamos nas mãos de políticos para conseguir renovar o alvará, mas acho que o prazo para a adequação deveria ser maior. Nem todos têm os recursos para essas reformas”, disse.
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