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O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, na última segunda-feira (22), a adoção de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas nos seus futuros concursos públicos para professores e funcionários. A reserva de 20% das vagas será garantida em concurso com mais de três vagas.
De acordo com a reitoria da universidade, a USP vai abrir cerca 500 vagas até 2025 para professores. No caso de seleção com menos de três vagas, a universidade vai usar a chamada pontuação diferenciada, estabelecida em decreto estadual. Por esse sistema, são analisadas as pontuações médias dos candidatos em concorrência e a dos pretos, pardos e indígenas, com a concessão de uma bonificação para o segundo grupo. A autodeclaração como preto ou pardo feita pelo candidato vai estar sujeita a confirmação de uma banca de heteroidentificação.
Mesmo com essas medidas, estudantes e coletivos negros da universidade criticaram a nova regra. Segundo eles, a decisão inviabiliza na prática as cotas para concursos de professores, cujos editais, em geral, preveem a abertura de apenas uma vaga.
O Núcleo de Consciência Negra da USP, por exemplo, afirmou que a entidade não foi convidada a debater o tema e tampouco teve espaço para falar sobre a questão na reunião do conselho ocorrida nesta terça-feira (23). A entidade lembrou ainda que apenas 5% dos professores da universidade se declaram negros ou pardos.
Em nota, a assessoria de imprensa da USP afirmou que o Conselho Universitário possui uma composição que contempla todos os segmentos da universidade e externos a ela e que a proposta discutida e aprovada ontem é resultado dos debates ocorridos no Conselho de Inclusão e Pertencimento. No caso dos concursos com menos de três vagas, a USP reforçou que a pontuação diferenciada vai beneficiar pretos, pardos e indígenas.
