Vagas para ex-detentos não são preenchidas no Brasil

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Apenas 15% das vagas de trabalho disponibilizadas para presos e ex-detentos por meio do programa Começar de Novo foram efetivamente ocupadas em todo o país. Os números mostram que a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como meta intermediar o contato entre empregadores e egressos do sistema prisional, não decolou. Desde 2009, quando o projeto foi implantado, das 2.848 vagas oferecidas, apenas 445 foram aproveitadas.No Paraná e em outros 10 estados, nenhuma das vagas chegou a ser preenchida. Até o começo deste mês, os estados que criaram mais vagas são Bahia (956) – onde nenhuma foi preenchida – e Espírito Santo (798), que ocupou apenas sete. Goiás é o estado com maior número de postos de trabalho ocupados – 265 das 322 vagas oferecidas (82%). Entretanto, Paraíba e Distrito Federal são os únicos que tiveram 100% de aproveitamento, com 43 vagas ocupadas. Do outro lado, oito estados não disponibilizaram qualquer vaga.

Desde que foi criado, o projeto deixou a cargo dos tribunais e dos juízes a responsabilidade de fechar parcerias para a criação de vagas e para capacitar os detentos. O Judiciário também ficou responsável por gerir o encaminhamento dos presos para as oportunidades de trabalho – como pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro –, distribuídas em todas as regiões do país.

Paraná

No Paraná, o projeto vem sendo desenvolvido desde 25 de junho do ano passado, quando foi criado o Grupo de Monitoramento e Fis­calização do Sistema Carcerário do Estado do Paraná. Desde então, estão se formando parcerias entre o grupo, o Departamento Peniten­ciário do Estado (Depen), projetos de extensão de faculdades e universidades e Conselhos da Comu­nidade de algumas cidades.

Segundo a presidente do grupo e juíza da Vara de Execuções Penais de Guarapuava, Christine Bitten­court, um dos obstáculos é a forma de divulgação das vagas, feita somente pela internet (www.cnj.jus.br/comecardenovo/index.wsp). Outro problema, dessa vez apontado pelo juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, é a própria falta de qualificação dos detentos. "As unidades prisionais, de um modo geral, não têm condições de manter oficinas de trabalho. As estruturas mal servem para abrigar, menos ainda para auxiliar na qualificação profissional dos presos."

Christine alerta, no entanto, que os números disponíveis no site do CNJ podem não ser exatos, já que nem todas as vagas e efetivações acabam sendo incluídas no sistema. "O Paraná tem muito mais vagas do que as indicadas no site. Algumas empresas que já possuem egressos nos seus quadros ou atuando nas próprias penitenciárias, por exemplo, ainda não se cadastraram no programa", observa ao lembrar que outras iniciativas vêm sendo desenvolvidas paralelamente ao projeto.

Preconceito

Além dos problemas estruturais que impedem o acesso ao mercado de trabalho para ex-detentos, o preconceito por parte de alguns empresários ainda é grande. Essa é a opinião do gerente da Agência do Trabalhador em Ponta Grossa, Antonio Laroca Neto. "Muitos patrões até disponibilizam a vaga, mas na hora da contratação é outra história. Também há tipos de crime que eles relevam mais do que outros, por exemplo, é mais fácil empregar um assassino do que um traficante", afirma.

Para Laroca, falta também em­­penho dos governos para a inclusão de ex-presos. "Praticamente não há política pública nesse setor, não tem projeto nem programa. Aqui em Ponta Grossa, vamos conseguir montar um grupo com esse objetivo", relata.

A dificuldade em monitorar os egressos aparece como mais um impedimento. "Atualmente temos 133 egressos cadastrados. Desses, 69 estão com os dados atualizados: 21 têm carteira assinada, 33 trabalham sem registro, oito são autônomos e sete estão desempregados", diz a supervisora do projeto de extensão Pró-Egresso da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Rosani Marconato. "Nós orientamos os ex-detentos para que se capacitem. A maioria quer mudar de vida, mas nem sempre é possível auxiliar todos."

"Quando saí da prisão, pensei que ia ser difícil recomeçar"

O caso de Francisco (nome fictício) é um exemplo de superação e de como a intermediação entre ex-presos e empregadores pode ser significativa. Depois de cumprir pena de 2 anos e 11 meses por tráfico de drogas, hoje ele trabalha como auxiliar de produção em uma metalúrgica de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Francisco soube da vaga pela assistente social da penitenciária, que o enviou à Agência do Trabalhador.

Segundo a diretora de Recursos Humanos da metalúrgica, os antecedentes criminais do ex-detento não foram levados em conta na hora da contratação. "Ele passou nos testes e se qualificou para a vaga. A política da empresa procura não considerar o passado do candidato que, neste caso, já cumpriu pena e pagou pelos seus crimes", afirma a diretora, que também não quis ser identificada.

"Comecei no tráfico porque fiquei desempregado e tinha que sustentar mulher e duas crianças. Estava desesperado. Quando saí da prisão pensei que ia ser difícil recomeçar, mas um mês depois estava empregado", lembra Francisco.

Convivência

Ele está na empresa há quatro meses. Colegas e superiores sabem que ele já esteve preso. "Todos me tratam com respeito, assim como eu. Não tem diferença. Conheço muitos que saíram da prisão e não tiveram a chance que eu tive. Todos voltaram para a cadeia", lamenta. Ele conta que a maioria das pessoas que conheceu na prisão entrou para o crime porque não teve outra opção. "Quando a pessoa tem um trabalho digno e condições de viver e sustentar os filhos, não vai para o tráfico."

Colaborou Fabiula Wurmeister.